A Coligação “Juntos por Três Lagoas”, do candidato a prefeito, Ângelo Guerreiro (PSDB), poderá perder nove minutos de tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, que começa nesta sexta-feira (26).
A coligação “União e Fé para uma Mudança de Verdade”, do candidato a prefeito Jorge Martinho (PSD), entrou com pedido de retificação do sorteio que definiu o tempo de propaganda das coligações, realizado na semana passada.
De acordo com o advogado da coligação de Martinho, Mário Esquerda, na hora do registro das candidaturas no sistema DivugaCand, da Justiça Eleitoral, apenas dois partidos – PSD e PROS -, foram incluídos no sorteio para definição de tempo da coligação. Por esse motivo, Martinho ficou com sete minutos, quando deveria ter de 16 a 17. A coligação do candidato possui 11 partidos e a de Guerreiro, 12.
Ainda de acordo com o advogado, o pedido foi protocolado no Cartório Eleitoral no domingo (21). Ele disse que já conversou com o juiz eleitoral, Márcio Rogério Alves, que deve decidir sobre a questão até este final de semana. “Como os programas já estavam prontos e estava em cima, houve a necessidade de um tempo maior para o juiz dar a decisão e mudar os tempos das coligações”, disse o advogado.
Conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador.
A coligação “A Hora da Mudança é Agora”, do candidato Idevaldo Claudino (PTB), terá pouco mais de cinco minutos no ar diariamente. O candidato Paulo Leite (PHS), da coligação “Partido Humanista da Solidariedade”, terá um minuto e 43 segundos.
A propaganda será dividia em dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para prefeitos. Não há mais programas para candidatos a vereador. No rádio, será transmitida das 6h às 6h10 e das 11h às 11h10. Na televisão, das 12h às 12h10 e das 19h30 às 19h40. As inserções em rodízio serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários.
Conforme o sorteio realizado na semana passada, quem abre a propaganda eleitoral nesta sexta-feira é o candidato a prefeito, Ângelo Guerreiro.
