As ameaças à liberdade de expressão na Venezuela serão tema de encontros, em Caracas, de integrantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul com representantes do governo e da oposição da Venezuela. A realização dos encontros, que deverão ocorrer nos dias 13 e 14 de setembro, foi aprovada durante reunião da comissão realizada nesta segunda-feira (17), em Montevidéu.
Os integrantes da comissão tomaram a iniciativa depois de receberem denúncias de cidadãos da Venezuela e da Associação Internacional de Radiodifusão a respeito do fechamento de emissoras de rádio pelo governo da Venezuela. O ministro venezuelano das Comunicações, Diosdado Cabello, entrou em contato com a presidente da comissão, parlamentar paraguaia Mirtha Palacions, para se colocar à disposição dos parlamentares para explicar o ponto de vista do governo da Venezuela. Ela aceitou o convite, mas os integrantes da comissão também ouvirão a oposição venezuelana.
– Este é o tema do momento. Seria a primeira vez que o governo da Venezuela nos daria a oportunidade de ouvir a sua versão dos fatos – disse Mirtha.
Durante a mesma reunião, a comissão aprovou o Informe de 2008 sobre a Situação dos Direitos Humanos no Âmbito do Mercosul. Elaborado pelo relator-geral, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), o relatório aponta a importância de publicação de informações anuais sobre a situação dos direitos humanos em cada um dos países que integram o bloco, reunidas por meio da realização de audiências públicas com representantes da sociedade.
Educação
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes aprovou projeto de norma, a ser submetido ao Plenário, que estabelece a inclusão do tema Mercosul nas estruturas curriculares dos sistemas educativos dos países membros, em cursos de pós-graduação na área de Ciências Sociais. Segundo a proposta, a inclusão do tema "facilitará a divulgação da história dos povos mercosulinos, contrapondo-se a estereótipos e preconceitos".
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que participou da reunião, informou ainda que a comissão decidiu solicitar aos governos dos países do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – informações a respeito do processo de credenciamento das instituições de ensino superior, para agilizar o processo de validação de diplomas em todo o Mercosul.
A Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca decidiu participar, nos dias 14 a 16 de outubro, no Rio de Janeiro, do Seminário Internacional de Interconexões e Negócios de Geração e Transmissão.
-O problema central da integração é a energia. E a participação do Parlamento poderá ajudar na busca de um diálogo entre as partes – disse o senador Inácio Arruda (PcdoB-CE), após participar da reunião.
