O governo do Estado lançou no dia 6 de março, um pacote de investimentos de mais de R$ 4 bilhões para os próximos três anos, contando com 2020. Três dias depois, uma reviravolta no mercado financeiro no Brasil e no mundo acabou gerando pânico no mercado e incertezas quanto ao futuro da economia. Em entrevista aos jornalistas Ginez César e Ingrid Rocha, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) falou sobre os impactos econômicos do coronavírus nos projetos e também sobre os impostos cobrados sobre combustíveis do Estado.
Com o coronavírus, o pacote de obras do Programa Governo Presente pode ser afetado?
Azambuja – Claro que essa reviravolta preocupa, até porque a economia é globalizada. Nós somos um Estado produtor, vendemos commodities, e muitas dessas vendas são para os mercados asiáticos, onde existe o problema. Acredito que muito desse pânico global, deve arrefecer um pouco [o mercado]. Portanto, é lógico que a questão da saúde preocupa a todos, mas acredito que em relação ao Programa Governo Presente não teremos grandes problemas, até porque os recursos são próprios.
Para entendermos um pouco sobre o Governo Presente, qual é o perfil do programa? São investimentos em 79 municípios, como que foi traçado isso?
Azambuja – Quando fui prefeito de 1997 a 2004, o governo sempre era ausente das políticas municipais, parecia que a responsabilidade da infraestrutura urbana era só do município e não é. É preciso compartilhar as dificuldades, e foi isso que fizemos. Com o programa, nós ouvimos as prioridades que foram elencadas e não tenham dúvidas, serão todas entregues até o final de 2022. E uma coisa importante: o dinheiro investido é próprio, não empréstimo. Estamos falando de R$ 4,280 bilhões de recursos próprios.
Sobre a participação dos prefeitos, podemos dizer que o programa é municipalista?
Azambuja – Sim, porque foram ouvidas as demandas locais. O Governo ouviu as prioridades, assim será devolvido para as cidades obras estruturantes. Um exemplo é Campo Grande, não foi o Governo que identificou as mudanças necessárias, mas sim a equipe do prefeito de Campo Grande, Marcos Trad [PSD], o que não foi diferente nas outras cidades. Para Três Lagoas foi escolhido pela equipe local o Hospital Regional, que será concluído e entregue com todos os equipamentos este ano, que equivalem a cerca de R$ 32 milhões, além de um acesso paralelo da BR ao prédio. O hospital atenderá a toda costa leste do Estado. Em Paranaíba, o governo investiu, recentemente, R$ 4 milhões em recapeamento asfáltico, que ajudaram a revitalizar algumas ruas do município. E no pacote do Governo Presente está previsto ainda mais investimentos em ruas escolhidas pela equipe do município.
Em Aparecida do Taboado, em quais locais serão investidos os R$ 3 milhões?
Azambuja – Assim como em todos os outros municípios, a escolha de onde serão os investimentos é da administração junto ao prefeito, secretario e vereadores que identificaram as prioridades. Então aquilo que foi identificado nós quantificamos em R$ 3 milhões em infraestrutura urbana, fora a questão de rodovias, acessos e uma obra extensa de esgotamento sanitário. Ou seja, nós colocamos os recursos naquilo que é decidido localmente.
Em Paranaíba, as pessoas também querem saber sobre asfalto, já que a população considera ser a demanda mais importante do momento. Temos projetos neste sentido?
Azambuja – Recentemente, o governo investiu, no ano de 2018, R$ 4 milhões em recapeamento asfáltico das ruas da sua cidade. E nesse pacote agora, do Governo Presente, estão previstos mais investimentos. As ruas, vocês que escolheram, as prioritárias. A gente respeita a decisão local. Investimento alto em saneamento. Principalmente, nós levamos aí investimentos em preservação de água, captação e distribuição e, agora, esgotamento sanitário. Vamos ampliar a rede coletora na cidade de vocês, mais ampliação de estação de tratamento. Concluímos a ponte de concreto do córrego Barreiro, que era um sonho de vocês, e outros investimentos regionais. Paranaíba está contemplada no pacote. A questão da infraestrutura urbana é local. Nós vamos aportar os recursos, licitar obra e fazer mais pavimentação. Fizemos R$ 4 milhões no ano de 2018 e agora está contemplado mais investimentos para a região e a cidade de vocês.
Em Dourados, a população que saber sobre investimentos na malha asfáltica. O que o senhor planejou neste sentido?
Azambuja – Em Dourados fizemos as três avenidas principais, revitalização e recapeamento. Estamos agora fazendo toda a drenagem e recapeamento da Rayel Bon Faker. Está previsto todas as transversais do quadrilátero central. Fizemos as paralelas e agora vamos fazer as transversais. A Coronel Ponciano, que é uma rua problemática de vocês – você sabe – tem a travessia da BR-163 que vive tendo problemas – é prioridade do Governo. Só que ali eu pedi para o ministro Tarciso, da Infraestrutura, que precisa intervir com a CCR para a gente resolver a travessia urbana da Coronel Ponciano. E muitas outras ruas aí da cidade serão recapeadas. Reconstrução, pavimentação de algumas ruas, novo acesso, por exemplo, do aeroporto até o trevo de Laguna Carapã; o Anel Norte, o Anel Sul de Dourados. Tudo isso contemplado nesse pacote de investimentos, em infraestrutura. Muitos bairros também em parceria com a administração local da cidade.
Em Corumbá, a principal demanda da população é a saúde. Quais os projetos para esta área?
Azambuja – AEstamos construindo pronto socorro, as enfermarias, a área de urgência e emergência. Paralelo a isso, nós vamos fazer toda a revitalização da área pediátrica e maternidade. Toda maternidade também será revitalizada. É um investimento de R$ 11 milhões. Primeira etapa é recurso próprio do governo do Estado. A primeira etapa vai ser entregue agora, já, é o pronto socorro, que você falou, mas toda a maternidade, a enfermaria, a área pediátrica, serão revitalizadas. É uma parceria, um convênio. O governo do Estado transfere o dinheiro e a prefeitura licitou e executa a obra e quanto ao atendimento, acho que tendo um espaço físico melhor, os equipamentos modernos, melhora o atendimento com os bons profissionais de saúde que temos em Corumbá.
Agora falando sobre os impostos, que receberam muitas críticas nos últimos dias, como fica essa situação?
Azambuja – Ninguém lembra de quando diminuímos o preço do diesel em 5% que hoje é a menor alíquota do país. Diminuímos o álcool de 25% para 20%. Não chegou na bomba, mas isso é culpa do governo? Não. Tem que ir para cima do posto que não baixou o valor na bomba. Se for feito uma pesquisa de preço em Campo Grande, será possível perceber uma diferença de R$ 0,50 na gasolina ou no álcool de um posto para o outro. O governo fez sua parte, e eu tenho isso muito claro. Mato Grosso do Sul não é produtor de petróleo, é produtor de álcool. Nós baixamos 5 pontos no álcool e aumentamos o mesmo na gasolina para estimular a compra do produto nos postos de combustível. Mato Grosso do Sul já chegou a consumir 30% de álcool, hoje consome apenas 12%. Para ser estimulante é preciso baixar o preço, agora, é estranho que no dia que a lei entrou em vigor o posto aumentou a gasolina e não abaixou o álcool. Eu entendo que isso não seja culpa do governo.
Quanto ao ICMS, que houve até um desafio do presidente da república em relação a esse que é o principal imposto do governo. Existe também uma união dos governos com uma proposta bem definida com uma substituição desse imposto. O que o senhor acredita que possa acontecer, de fato?
Azambuja – ANossa proposta é acabar com o ICMS não só do combustível, mas em um todo. Cada Estado legisla o ICMS de um modo e isso é ruim para a população. Um exemplo é que São Paulo zera o ICMS da carne e da soja porque para eles isso não significa nada, mas aumenta no setor industrial. Já para nós, a carne e a soja significam muito e acabamos criando uma competição desleal entre os estados porque cada estado legisla de uma forma. Então foi proposto o IBS [Imposto Sobre Bens e Serviços], que acabaria com o PIS, Cofins e ISS e o ICMS. Atualmente, o Estado de Mato Grosso do Sul perde muito com isso, e justamente por esse motivo propusemos um fundo de ressarcimento. Não somos um Estado consumidor, mas sim produtor. Portanto acho que se tivéssemos um encaminhamento da reforma tributária junto com o Governo federal junto, melhoraríamos a questão do Brasil como um todo.
