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Recálculo

Decisão judicial altera tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV

Coligação de Ângelo Guerreiro perde cerca de oito minutos e de Jorge Martinho ganha pouco mais de sete

O juiz da 9ª zona eleitoral de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, deferiu pedido da Coligação “União e Fé para uma Mudança de Verdade”, do candidato a prefeito Jorge Martinho (PSD), para a nova distribuição do tempo da propaganda eleitoral em emissoras de rádio e na televisão.

Com isso, a Coligação “Juntos por Três Lagoas”, do candidato a prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB) perdeu quase oito minutos diários de tempo na propaganda e a coligação de Martinho ganhou oito minutos diários nos quatro programas de rádio e TV, cada um com 10 minutos totais de duração .

“Defiro a alteração do tempo de propaganda eleitoral, atentando-se para nova distribuição. Para que não haja prejuízo às demais coligações e partidos, que já produziram suas respectivas mídias, a alteração passará a viger a partir de 1º de setembro de 2016”, diz o juiz em sua decisão de 29 de agosto.

A coligação de Jorge entrou com pedido de retificação da distribuição do tempo de horário da propaganda eleitoral, sob a alegação de que, na hora do registro das candidaturas no sistema da Justiça Eleitoral, apenas dois partidos – PSD e PROS -, foram incluídos no sorteio para definição de tempo. Por esse motivo, Martinho ficou com sete minutos, quando deveria ter pouco mais de 15. E a coligação de Guerreiro, que tinha 28 minutos, deveria ter pouco mais de 20.

Jorge Martinho alegou que a sua coligação teria direito à soma dos seis maiores partidos com representatividade na Câmara dos Deputados, o que foi aceito pelo juiz eleitoral.

Com essa nova distribuição, a Coligação “A Hora da Mudança é Agora”, do candidato Idevaldo Claudino (PTB), que ficou com pouco mais de cinco minutos no ar diariamente, também perdeu tempo. Com a nova divisão de tempo, a coligação de Idevaldo ficou com pouco mais de três minutos e meio.

Jorge Martinho disse que o tempo estava reduzido para a apresentação das propostas e anunciou que não pretende recorrer à Justiça para reaver o tempo perdido durante o tempo de vigência do cálculo original.