Depois das denúncias de que parlamentares pagaram passagens aéreas a artistas com dinheiro público, Câmara e Senado decidiram moralizar o uso da verba destinada à compra de passagens.
No Senado, será cortada a cota adicional de passagens de líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora. Foi extinto também o direito que cada senador tinha de receber uma passagem por mês para o Rio de Janeiro. Os senadores do Distrito Federal também perdem esse direito e passarão a ter uma cota de passagens equivalente a dos senadores de Goiás.
Mas, foi mantida a cota de cinco passagens mensais para cada senador, que podem ser usadas para viagens ao exterior, desde que em missão pela Casa. Os senadores também poderão continuar a alugar jatinhos, desde que em seu estado.
“Caberá a cada senador agir de acordo com a sua própria consciência”, disse o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI). “Quem cometer irregularidades, que assuma”, completou.
A medida, segundo Heráclito Fortes, vai gerar uma economia de 25% no gasto total com passagens, que hoje é de R$ 1,3 milhão. O primeiro-secretário esclareceu que os gastos com passagens serão divulgados na internet com o nome do senador e o destino.
Na Câmara, as passagens aéreas ficam restritas a cônjuges e dependentes legais dos parlamentares. Assessores terão direito, mas desde que em atividade profissional. A Casa também decidiu reduzir 20% do total da verba gasta com passagens. Hoje, essa cota varia de R$ 4 mil a R$ 18 mil, dependendo do estado do parlamentar.
Foram tomadas também medidas administrativas para reduzir o pagamento de hora extra. Para isso, será instalado o ponto eletrônico, que vai registrar a presença por meio da impressão digital e incluirá também os funcionários com Cargos de Natureza Especial (CNE).
Também será colocado em votação no plenário um projeto de resolução para aumentar o tempo da sessão plenária. Hoje, ela começa às 14horas. Se aprovado, começará ao meio-dia.
O Senado também resolveu tomar algumas medidas administrativas: vai limitar o número de assessores em plenário. A partir de agora, só poderá permanecer no local um para o senador e outro para a liderança partidária. A presença no chamado cafezinho do Senado [parte que fica atrás do plenário] será limitada apenas a jornalistas e senadores. “Os jornalistas poderão conversar com os senadores tranqüilamente, sem a interferência de lobistas, que é uma coisa horrível”, disse Heráclito.
