Os deputados estaduais devem votar um veto parcial e seis projetos de lei na sessão desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). As sessões começam às 9 horas e podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio dos canais de comunicação Casa de Leis na internet.
Os parlamentares devem votar, em discussão única, o veto parcial ao Projeto de Lei 225/2019, de autoria do deputado Herculano Borges (Republicanos). A matéria trata sobre orientação profissional em treinamentos ou planejamentos de atividades físicas ou esportivas em áreas comuns de condomínios ou associações residenciais. Foi vetado pelo Executivo um artigo da proposta.
Também em discussão única estão previstos para serem votados pelos deputados cinco projetos de resolução: 30/2022, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB); 31/2022, do deputado Coronel David (PL); 32/2022 e 33/2022, ambos de autoria do deputado Gerson Claro (PP); 34/2022, da deputada Mara Caseiro (PSDB). Todas essas proposições são relativas à concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 150/2022, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera a Lei 3.344/2006, que dispõe sobre a utilização e a ocupação das faixas de domínio das rodovias estaduais e das federais delegadas ao Estado de Mato Grosso do Sul.
