O serviço Disque Denúncia do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) entrou em funcionamento às 12 horas de ontem (13) por meio do telefone 3326-8073. Até o dia 16 de agosto o serviço vai funcionar das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, domingos e feriados, o funcionamento será das 13 às 19 horas.
No dia 17 de agosto, com o início da propaganda eleitoral em rádio e TV, o protocolo do TRE-MS passará a funcionar das 8 às 19 horas, e o Disque Denúncia passará a funcionar nesse mesmo horário até o dia da eleição, durante a semana, ressalvado os domingos, sábados e feriados que funcionará das 13 às 19 horas.
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Segundo Nelson Silveira Ozuna, Supervisor do Disque Denúncia do TRE, fora desses horários, o Tribunal disponibilizou o e-mail: denuncia2010@tre-ms.gov.br para o recebimento das reclamações de infração às normas eleitorais de propaganda.
O e-mail será constantemente monitorado pelo supervisor que, se for o caso, acionará a equipe de fiscalização e encaminhará as denúncias ao juiz da 35ª Zona Eleitoral da Capital, que é responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral.
