Famílias que residem na esplanada da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) estão ansiosas para que ocorra, em breve, a regularização dos imóveis que ocupam, os quais pertenciam a antiga Rede Ferrovia S/A e atualmente encontram-se sob a administração da União. Até o momento, 36 famílias foram notificadas pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU-MS) para, em seis meses, desocuparem os imóveis. No entanto, acreditam que essa determinação poderá ser revogada.
Nesta semana, as famílias que residem na NOB participaram de uma audiência pública, quando foram discutidas essas notificações e aventadas algumas possibilidades de regularização dos imóveis. Segundo o diretor do Sindicato dos Ferroviários de Três Lagoas, Noracil de Melo Serqueira, esse impasse em relação a esses imóveis existe desde 2002, quando a prefeitura ajuizou uma ação na justiça contra a antiga Rede Ferrovia, alegando que a mesma não pagava impostos.
Para o representante sindical, esta situação esta fácil de ser resolvida. “Basta a prefeitura retirar essa ação e liberar essa área para a gente”, comentou. Segundo Noracil, algumas famílias já pagam certinho o aluguel dos imóveis. Para as que não estão em dia com o pagamento, ele disse que poderia ser dada a oportunidade para elas regularizarem os pagamentos em atraso. “As famílias moram há muitos anos nesses imóveis, acho que não tem necessidade de desocupação. Nós só queremos que essa situação seja regularizada. A União já deveria ter verificado e procurado regularizar essa situação, entretanto, não regularizou. Agora já vem como ordem de despejo, não é o correto”, comentou.
A Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, por sua vez, informou que, a partir de setembro, pretende regularizar alguns imóveis da antiga NOB. A intenção é que essas famílias tenham regularizada a situação dos imóveis que ocupam e continuem neles morando. Segundo o superintendente do Patrimônio da União, em Mato Grosso do Sul, Mário Sobral Costa, haverá uma diminuição no tamanho dos terrenos, que ficarão com uma área de 250 metros quadrados. Essas áreas serão declaradas de interesse social para habitação, conforme está previsto em lei federal.
Segundo Costa, será regularizada a situação de famílias que têm algum vínculo com a extinta Rede Ferroviária Federal S/A, caso contrário, as pessoas sem vínculo de qualquer natureza que ocuparam irregularmente os imóveis nos últimos anos não terão direito de continuar morando nessas casas. O superintendente disse, no entanto, que a União não pretende deixar ninguém desabrigado. Para tanto, a Superintendência já está providenciando uma área na região da esplanada da NOB para construir unidades habitacionais para abrigar algumas famílias.
