Com discurso de que Mato Grosso do Sul e São Paulo são estados irmãos, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), desconversou sobre a “guerra fiscal” que existe entre os dois estados. Ao ser questionado pela imprensa sobre a ação que o seu governo move contra Mato Grosso do Sul para derrubar leis sul-mato-grossenses de incentivos fiscais que visam atrair indústrias para Mato Grosso do Sul, Alckmin desconversou e disse que os dois estados são irmãos e devem trabalhar juntos e unidos.
“Quem quer fazer fofoca política, o nosso discurso é união e desenvolvimento”, declarou o governador de São Paulo, ao ser questionado sobre as ações que o seu governo moveu contra Mato Grosso do Sul, onde ele esteve neste sábado pedindo votos para o candidato do seu partido ao governo do Estado, Reinaldo Azambuja.
Alckmin não quis explicar sobre duas ações que o seu governo moveu em julho deste ano contra Mato Grosso do Sul e que está no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a legislação sul-mato-grossense, que concede benefícios fiscais relacionados ao ICMS, gera potenciais prejuízos. O governo paulista ainda argumentou que perdeu receita com a mudança de empresas de lá para cá.
Em uma das ações, o governo paulista, antigo "rival" da política fiscal para incentivo à industrialização sul-mato-grossense, quer derrubar um dos principais artigos da lei 4049/2011, que criou o programa MS Forte Indústria. São Paulo, o Estado mais rico e motor da indústria nacional, alega que perdeu receita e que houve um "êxodo" de empresas para Mato Grosso do Sul.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o governo paulista pede a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 4.049/2011 e do Decreto 13.606/2013, que concedem abatimento de ICMS em percentuais de até 67% do saldo devedor para empreendimentos produtivos considerados de “relevante interesse prioritário”. Na ADI 5.148, o questionamento é em relação ao Decreto 10.502/2001, que concede crédito presumido de até 83% para operações internas e interestaduais com produtos cerâmicos para revestimento. Essas leis foram criadas pelo governo do Mato Grosso do Sul para atrair indústrias para o Estado, mas o governador Geraldo Alckmin quer acabar com essa legislação.
&saiba Durante coletiva à imprensa, Alckmin disse que os dois estados vão trabalhar juntos e que ele e Azambuja são “homens de diálogo”. Segundo Alckmin, o que vai resolver toda essa questão da “guerra fiscal” é uma reforma tributária que precisa ser feita no país para resolver essas questões de ICMS.
O candidato do PSDB, Reinaldo Azambuja que declarou por diversas vezes durante a campanha eleitoral que, sem essas leis de incentivos fiscais todas as empresas vão querer ficar em São Paulo, que é o maior centro consumidor do País, e que iria defender com unhas e dentes essa legislação, durante a entrevista coletiva neste sábado, disse que, cada Estado defende os seus interesses. “Ele [Alckmin] defende os interesses do seu Estado e nós vamos defender os interesses do Mato Grosso do Sul. O problema é que há 12 anos não existe uma reforma tributária para equacionar esse problema nesse país. Infelizmente, não teve um governo que pensasse nos municípios”, desconversou Azambuja.
