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Governador aumenta valor das emendas parlamentares

Cada parlamentar poderá indicar R$ 700 mil, crescimento de 40% em relação aos R$ 500 mil previstos no ano passado

O governador André Puccinelli (PMDB) realizou reunião, na manhã de hoje, com os deputados estaduais para discutir a liberação das emendas parlamentares, o polêmico projeto de lei da pesca e a situação financeira do Estado de Mato Grosso do Sul. O encontro aconteceu na sala de reuniões da presidência do legislativo.

Presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), confirmou o aumento no repasse das emendas parlamentares de R$ 12 milhões para R$ 16,8 milhões neste ano. Cada parlamentar poderá indicar R$ 700 mil, crescimento de 40% em relação aos R$ 500 mil previstos no ano passado.

A previsão é de que R$ 600 mil sejam destinados para as áreas de educação e saúde e R$ 100 mil para assistência social. Os deputados devem apresentar os projetos até o dia 30 deste mês. A liberação ocorrerá até o dia 15 de agosto. Haverá um ato no legislativo para marcar o início dos investimentos.

Pesca -Domingos afirmou que os técnicos da comissão formada para discutir e formatar o projeto de lei da pesca vão ser ouvidos pelo legislativo. Eles são especialistas da área e integram os quadros da Embrapa Pantanal, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e organizações não-governamentais.

Além disto, os deputados terão autonomia para modificar a proposta. Os pontos mais polêmicos são a liberação de petrechos como anzol de galho e joão-bobo, mas que estão de acordo com a legislação federal. Jerson Domingos destacou que o projeto não será votado em regime de urgência.

Receita – Puccinelli ainda falou da situação financeira do Estado, de que seria boa, apesar do déficit de R$ 35 milhões no mês passado. Ele explicou que dispõe de dinheiro em caixa para cobrir eventuais déficits até dezembro de 2010.

Confirmou ainda o lançamento do pacote de obras para o início do próximo mês. Ele falou sobre política, destacando que está aberto a discutir alianças com todos os partidos, visando a sua reeleição em 2010.