Um grupo de lancheiros que possuem quiosques em áreas públicas de Três Lagoas compareceu na Câmara na sessão desta terça-feira (6) para pedir apoio dos vereadores contra decisão para demolição de quiosques de áreas públicas da cidade.
Janete Santana França é proprietária de um quiosque em frente à Lagoa Maior. Segundo a comerciante, na sexta-feira (9) ela terá que deixar o local. “O diretor da Secretaria de Indústria e Comércio esteve aqui com uma notificação e disse que eu tenho que desocupar o quiosque que será demolido”, disse. De acordo com a comerciante, existe uma decisão judicial autorizando a prefeitura demolir o prédio.
A princípio, segundo a presidente da Associação dos Lancheiros de Três Lagoas , Marilene dos Santos, a decisão prevê a demolição deste quiosque, mas futuramente os demais também serão demolidos.
Ao todo, de acordo com a presidente, existem 14 quiosques em áreas públicas. Na circular da Lagoa Maior eram cinco, agora são três. Dois foram demolidos com o falecimento dos comerciantes.
Os quiosques foram construídos pelos lancheiros em 2007 após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre prefeitura, Ministério Público Estadual e os comerciantes. O TAC foi uma maneira encontrada para por fim a uma decisão judicial que determinava , a pedido do Ministério Público, a retirada de barracas de lanches de calçadas e canteiros centrais. Os lancheiros que não assinaram o TAC se tornaram ambulantes.
Segundo Marilene Santos, esse grupo já se reuniu com a prefeita Márcia Moura (PMDB), que teria informado não haver alternativa a não ser a demolição, já que o TAC foi assinado estabelecendo um período para eles permanecerem nesses quiosques.
Os lancheiros alegam que investiram R$ 50 mil na construção dos quiosques. O secretário de Desenvolvimento Econômico, André Milton, não foi encontrado para falar sobre o assunto.
