Lula assina decreto que garante direito à alimentação adequada

O documento define a forma de gestão, o financiamento, a avaliação e o controle social e busca assegurar o direito à alimentação adequada e saudável em todo o país

Redação Rcn67

25/08/2010 12:05

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (25) o decreto que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A cerimônia ocorre durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que começa às 17h30 no Palácio Itamaraty.

O documento define a forma de gestão, o financiamento, a avaliação e o controle social e busca assegurar o direito à alimentação adequada e saudável em todo o país, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).

Participam da solenidade a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e o presidente do Consea, Renato Maluf, entre outras autoridades.