O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) a cassação do mandato do deputado estadual Rinaldo Modesto por fraude na distribuição de verbas para mulheres, que concorreram as eleições do ano passado.
O procurador regional Eleitoral, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, apurou as irregularidades e requereu a anulação de todos os votos atribuídos ao Podemos. E o maior prejudicado com a suposta fraude praticado pelo partido pode ser o deputado estadual Rinado Modesto. Se a Justiça Eleitoral condenar o Podemos, Rinaldo ficará com zero voto e, consequentemente, perderá o mandato.
O procurador regional Eleitoral reconheceu que o Podemos cumpriu a cota de gênero. O partido montou chapa com 14 homens e 7 mulheres, acima do mínimo de 30%, nas eleições do ano passado. Mas não cumpriu a lei sobre a distribuição de recursos para custear a campanha eleitoral das candidatas. Dos R$ 2,9 milhões, apenas 22% foram destinados às mulheres que concorreram as eleições.
O caso está com o desembargador Paschoal Carmelo Leandro, que é, também, presidente do TRE-MS mandou intimar todos os candidatos e o partido para apresentarem contestação da denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral.
Rinaldo pode ser o segundo deputado estadual cassado se o TRE condenar o Podemos com anulação de todos os votos. O primeiro cassado foi Rafael Tavares, do PRTB, por fraude na montagem da chapa de mulheres. O partido não preencheu as duas vagas abertas com a desistência de candidatas.
