A ministra Cida Gonçalves, do Ministério da Mulher, está em Mato Grosso do Sul para discutir as políticas públicas contra violência à mulher, que serão implementadas no Estado e no país. Na tarde desta quinta-feira (30) a Assembleia Legislativa realizou a audiência pública "violência contra as mulheres e o feminicídio no ms" para discutir a misogenia e o feminicídio junto com a ministra.
Cida gonçalves afirmou em entrevista coletiva realizada pouco antes da audiência pública, que este ano serão implantadas 40 novas Casas da Mulher Brasileira no país, sendo uma dessas no interior de Mato Grosso do Sul. A verba já estaria disponível.
De acordo com a ministra, os feminicídios no interior do estado têm sido recorrentes e cada vez mais brutais, por isso serão instituídas patrulhas "Maria da Penha", como forma de prevenção, além do monitoramento eletrônico dos agressores com tornozeleira eletrônica, já que o "botão do pânico", a princípio, está descartado por Cida e pelos deputados presentes na coletiva.
"O botão do pânico deixa a responsabilidade para a mulher apertar, quando ela vê o agressor, ele já está muito perto […] por isso eu defendo outros sistemas de monitoramento, como a tornozeleira. A medida protetiva já é cautelar, então a tornozeleira eletrônica cabe nesse caso e é a polícia que acompanha", afirmou a ministra.
A deputada federal de Mato Grosso do Sul, Camila Jara (PT) também participou da audiência e destacou a preocupação do governo federal em discutir políticas para combater a violência e o feminicídio. Ela também reforçou a implantação das tornozeleiras eletrônicas.
"A tornozeleira já é para agora, já existe um pacote que vai ser executado nesse exato momento. A gente entrega para o agressor a responsabilidade que ele fique longe [..] existem alguns projetos sendo estudados com a possibilidade de uma parceria internacional com algumas empresas de monitoramento e localização", garantiu a deputada.
A proposta da audiência pública foi do deputado Pedro Kemp (PT). O parlamentar enfatizou que MS é um dos estados com o maior número de casos de feminicídio. Para o parlamentar, os motivos do aumento da violência são os movimentos consevadores, a redução no orçamento das políticas públicas para a causa no governo anterior e a pandemia da Covid-19.
Durante seu pronunciamento oficial, a ministra da mulher fez uma convocação para a sociedade na luta contra a violência e a misogenia, que é o ódio às mulheres. Ela ainda destacou algumas políticas públicas nesse enfrentamento ao feminicídio, como o "ligue 180", fortalecimento da Casa da Mulher Brasielira e das unidades móveis de atendimento.
A ministra também elogiou a atuação de Mato Grosso do Sul no combate à violência contra a mulher. "Aqui tem protocolo de investigação, de julgamento e aqui se tipifica o crime de feminicídio . Temos muitos estados que não tpificam e por isso eles estão lá embaixo [ranking dos números de feminicídio e violência]".
A representante indígena das mulheres Kaiowá e Guarani, Jaque Aranduhá, aproveitou a oportunidade de discursar sobre o tema e reclamou que faltam políticas públicas específicas e eficazes para as mulheres indígenas no Estado.
"Há uma ausência de falar das mulheres indígenas até nas próprias falas dessa Casa, isso é muito explícito. As leis que são feitas para mulheres brancas, pretas e tantas outras, não são as mesmas para nós mulheres indígenas, nós temos as nossas especificidades. Casa da Mulher Brasileira não é útil para nós mulheres indígenas […]Lei Maria da Penha não é válida para nós, a Casa da Mulher Brasileira não é válida para nós. Construir ações efetivas que protegem crianças, meninas, mulheres jovens indígenas é urgente", afirmou Jaque Aranduhá.
O deputado Pedro Kemp irá documentar toda as falas da audiência pública e encaminhar para o Ministério das Mulheres.
