Ministro vota contra demarcação de terras em Roraima

Após seis horas de leitura, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (18) contra a demarcação de forma contínua das terras da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Ele foi o único a votar contra.
Com isso, o placar do julgamento é de oito votos favoráveis à demarcação contínua e um contrário. No julgamento de dezembro, quando o julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Marco Aurélio, oito ministros haviam votado a favor da demarcação contínua de terra e à retirada dos não-índios da região –que são produtores rurais na sua maioria.
Para Marco Aurélio, é fundamental recomeçar o processo demarcatório na região ouvindo as partes e examinando os documentos. Ele chegou a propor a nulidade da ação.
Segundo Mello, a documentação examinada comprova a impossibilidade de destinar totalmente a região para os indígenas. Para o ministro, não houve informações suficientes nem as partes foram ouvidas da forma adequada.
"O tema impôs-me uma reflexão maior, em que pese não ter frutificado o pedido antecipado de vista –o qual resultaria no terceiro voto e não no nono– em face da circunstância de os colegas que me antecedem na ordem de votação não haverem consentido", disse o ministro, que preparou um voto com 120 páginas.
Em seguida, Mello afirmou: "Paciência, o colegiado [numa referência aos ministros do STF] sempre reserva algumas surpresas. Nem por isso –a documentação o comprova– deixei de debruçar-me sobre a momentosa controvérsia, procedendo como se fosse relator do processo, procedendo como se tivesse que veicular o primeiro voto no caso".