Formado em História e em Direito, o atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), deputado Gerson Claro (PP) começou a carreira profissional como professor em escolas públicas do município de Sidrolândia e colégios particulares em Campo Grande. Foram mais de 10 anos trabalhando em sala de aula. No início dos anos 2000 fez pós-graduação em Gestão Pública e Direito Administrativo, o que o levou a trabalhar como técnico e diretor da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), auxiliando na assistência às prefeituras. Depois esteve como diretor-presidente do Detran-MS e em 2018, Gerson Claro foi eleito pela primeira vez deputado estadual, pelo Progressistas. Este ano, no segundo mandato, conquistou o voto da maioria dos colegas de parlamento para assumir a presidência da Mesa Diretora da Alems.
Um dos projetos que a população aguarda para votação é o das Taxas Cartorárias. Qual a expectativa?
GERSON CLARO Isso é uma iniciativa do Tribunal de Justiça. Esse tema foi para a Casa de Leis há uns dois anos, começou a ser debatido e aí foi retirado. Nós já iniciamos uma conversa com o novo presidente do Tribunal de Justiça (desembargador Sérgio Martins) e há intenção de mandar esse projeto novamente para a Assembleia debater os pontos que são divergentes e buscar convergir no máximo para que a gente consiga, em alguns casos que considera o valor muito elevado, diminuir o custo para a população. O grande exemplo disso é o preço de escrituras, que o próprio Tribunal de Justiça, quando mandou da outra vez para o legislativo, já tinha feito ajuste e diminuído o valor dessas custas. Alguns detalhes da lei já foram alterados até por conta de lei federal. Mas esperamos que esse projeto deva vir para a Assembleia ainda, até o final do primeiro semestre. E a gente vai trabalhar com ele,. Pois, não é só a questão das taxas cartorárias, tem a taxa dos cartórios do Tribunal de Justiça, mas alguns fundos, como o do Ministério Público e da defensoria que tem participação. A gente tem que fazer um estudo bem aprofundado, o Tribunal já fez isso inicialmente e a gente busca um consenso para aprovar, naqueles casos que às custas aqui tá muito maior e fazer uma taxa que a população suporte o ônus que é a taxa do custo do serviço.Provavelmente nós vamos chegar num consenso de proporcionar um projeto que tenha diminuição do custo de muitos serviços.
Há poucos dias a Assembleia Legislativa criou um colégio de líderes e de blocos partidários. Qual a função?
GERSON CLARO Na Câmara Federal, o ‘Colégio de Líderes’ existe regimentalmente, aqui nós não temos no regimento a figura do colégio como uma instituição da Casa, mas a gente reuniu os líderes dos blocos, líder do governo e a Mesa Diretora para decididir as questões administrativas, para discutir a questão de pauta e, sempre que nós tivermos projetos mais polêmicos e projetos que influenciam muito na vida das pessoas, a gente vai procurar reunir o ‘Colégio de Líderes’ e buscar consenso para ter um trabalho mais organizado e todos possam dar sua opinião, tanto os blocos e até mesmo minorias na Assembleia. Hoje a gente tem levado com bastante tranquilidade todos os projetos que vieram com bastante celeridade e passaram pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), passaram pelas comissões de mérito e foram votados com rapidez. A exemplo disso os decretos de calamidade pública por questão da chuva, outros para acelerar o processo de recuperação de rodovias por causa do escoamento de produção e região de pecuária para trânsito de caminhões. Então, a gente fez isso bem rápido na Assembleia para proporcionar o escoamento da produção de Mato Grosso do Sul.
Como está o projeto de reestruturação física do prédio da Assembleia, que já completou mais de 40 anos?
GERSON CLARO Primeiro nós temos que reconhecer que houve um avanço fantástico na questão da estrutura física da Assembleia. Hoje temos um prédio bonito, os gabinetes são praticamente iguais, tem condições de trabalho ótimas para seus servidores, já mudou muito. Como a gente já recebeu uma estrutura melhor, agora é um segundo momento. Então, nós colocamos isso em discussão no ‘Colégio de Líderes” onde, por exemplo, tivemos um debate sobre fazer ou não um restaurante na Assembleia para os funcionários. Já decidimos que vamos fazer pesquisas sobre a questão do restaurante ainda, mas o espaço físico do refeitório já está definido e já está em andamento. Provavelmente será um prédio anexo. Nós definimos também um grande trabalho de reforma do sistema hidráulico que precisa ser refeito nas atuais instalações. E, a médio prazo, pretendemos reestruturar o estacionamento, verticalizar um pouco o estacionamento e aproveitar para instalar uma usina solar para tornar nossa energia mais barata, inclusive ambientalmente, já que estamos dentro Parque dos Poderes, uma área de reserva com bastante vegetação, então vamos também trabalhar com energia solar. Ainda pretendemos mudar o nosso plenário, aquele deve ficar para outros eventos, mas nós deveremos ter um plenário novo na Assembleia, um plenário maior e com melhores acomodações, melhor acesso dos deputados ao plenário e para à Mesa Diretora e algumas outras coisas devem melhorar até pra atender melhor os jornalistas, as autoridades que vão lá. Não existe previsão de quando o novo plenário ficaria pronto, é um projeto embrionário, não sabemos nem o custo ainda. O primeiro momento é para discutir como será esse plenário, pois não admitimos, em hipótese alguma, o desmatamento lá. E essa era uma das bandeiras do deputado Amarildo Cruz (PT) e todos os deputados têm esse interesse, quanto menos desmatar melhor, devemos usar o que já está e o ‘Colégio de Líderes’ tem feito essa discussão antes da gente tomar qualquer iniciativa.
Assim que o senhor assumiu a presidência da Alems, logo foram anunciadas mudanças na estrutura organizacional da Casa, inclusive com a criação de cargos. Qual foi o impacto financeiro?
GERSON CLARO Alguma coisa tem, mas é bastante irrisório em razão do tamanho da folha de pagamento. Nós somos uma casa política e tem os servidores que são efetivos, tem os servidores de carreira e servidores que servem os gabinetes. Mudou a estrutura organizacional, essencialmente a estrutura dos servidores que atendem a Casa. Nós fizemos a fusão de alguns cargos, criamos cargos de coordenação e de gerente e diretor para algumas secretarias. São cinco secretarias, a de comunicação, secretaria da parte administrativa, onde funciona informática junto, mas nós precisamos melhorar muito, vocês vão ver a mudança com painel, com sistema de votação, isso vai ser visível. Em poucos dias já devemos estar melhorando a parte de informática, está sendo montado um novo servidor. Mudanças importantes para quem acompanha a sessão e também para os deputados no processo.
