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Odilon diz que indenização ao proprietário é saída para fim de conflitos por terras indígenas

O juiz prevê indenização com valor atual de mercado pago pela União Federal

O juiz prevê indenização com valor atual de mercado pago pela União Federal - Foto: Isabelly Melo/CBN CG
O juiz prevê indenização com valor atual de mercado pago pela União Federal - Foto: Isabelly Melo/CBN CG

Nesta terça-feira (06) a CBN Campo Grande recebe o candidato do PSD, Juiz Odilon de Oliveira, para mais uma entrevista da série com os candidatos ao Senado por Mato Grosso do Sul. A ordem das entrevistas foi definida em reunião com representantes dos partidos.

Pernambucano, Odilon tem 73 anos, é casado, tem três filhos e trabalhou na roça durante a juventude. Formado em direito, foi procurador federal, promotor de justiça e depois juiz federal.

Agora aposentado, ele entra em sua segunda disputa política, após concorrer ao cargo de governador pelo PDT, chegando ao segundo turno das eleições de 2018, perdendo por uma diferença de pouco mais de 60 mil votos.

Abrindo a entrevista, Odilon falou sobre um tema que o cerca há muito tempo, o conflito por terras indígenas, que em Mato Grosso do Sul teve e ainda tem vários capítulos violentos e sem definição permanente para a resolução do impasse da demarcação de terras.

“Conheço a situação indígena nos estados mais conflituosos, eu fui juiz federal em outros estados. Só há uma solução, é acabar com o conflito, que eu sempre defendi, não defendia, não tinha condição de fazer isso nas sentenças, é alterar a Constituição Federal”, apontou o candidato.

Em sequência, ele explicou que há um dispositivo constitucional que diz que terras indígenas tem que ser entregues aos “índios” e que os proprietários, mesmo que há muitos anos, precisam sair do local sem nenhuma indenização. “Isso é injusto”, afirmou o juiz.

A solução pontual, na visão de Odilon, é alterar a Constituição para que, comprovadamente sendo terra indígena através de pesquisa histórica antropológica, o local seja devolvido ou que os indígenas sejam mantidos na terra.

“Aí, os proprietários terão direito a uma indenização cabal, valor de mercado. Hoje em dia não, sai com uma mão na frente, outra atrás, tampando a nudez. A União Federal tem que meter a mão no bolso”, concluiu.

Acompanhe a entrevista ao vivo: