Os líderes do PSDB, José Aníbal (SP) e do PPS, Fernando Coruja (SC), decidiram seguir a posição da bancada do DEM e colocarão seus partidos em obstrução na Câmara. A intenção da oposição é pressionar para que o governo retire a urgência constitucional dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Com a urgência, em 45 dias a pauta da Casa será trancada pelos projetos.
A bancada do DEM já havia anunciado nesta terça-feira obstruir as votações na Câmara. A urgência determina que a proposta tranca a pauta da Casa se não for votada em 45 dias.
“Nós vamos obstruir porque o Congresso Nacional não é cartório de registro do Palácio do Planalto. Somos uma casa que tem poder e direito de promover o debate, fazer audiências publicas, discutir a matéria. Porque o executivo tem 14 meses e nós 90 dias?”, disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
Ele acusa o governo de pedir pressa por motivos eleitorais. “O pré-sal é algo para 2020, porque a urgência de 90 dias? Eles querem sancionar a lei no início do ano que vem para dar palanque para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil”.
Caiado se reunirá nesta tarde com os líderes do PSDB, José Aníbal (SP), e do PPS, Fernando Coruja (SC), para debater o tema. Segundo ele, o DEM só abandonará a obstrução quando a urgência for retirada.
Em relação ao mérito do projeto, o líder do DEM aponta alguns pontos para serem discutidos no Congresso. Ele questiona a capitalização que será feita na Petrobras, dizendo que os recursos poderiam ser destinados para outra área, como combate à nova gripe.
Caiado questiona também a mudança do modelo de concessão para partilha. “Quem quer a volta do governo vendendo café e açúcar, como no passado? Agora vamos aceitar o governo vendendo petróleo?”.
Outro ponto ressaltado pelo líder do DEM é a dúvida sobre os incentivos a outras fontes de energia, como o etanol e o biodiesel. “Nós vamos sujar nossa matriz energética? Este não era o governo do etanol e do biodiesel?”
