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Projeto aumenta penas para crimes contra animais
Pelo projeto em análise, a punição passa a ser reclusão, de dois anos e meio a quatro anos, e multa
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Pelo projeto em análise, a punição passa a ser reclusão, de dois anos e meio a quatro anos, e multa
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Os seis suplentes da Capital informaram que vão recorrer ao próprio TRE-MS contra medida
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A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (1) pelo presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
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O procurador-geral ressaltou o fato de que câmaras municipais estão empossando novos vereadores
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A OAB quer que seja declarada inconstitucional a norma que prevê validade retroativa ao processo eleitoral de 2008
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Metade dos eleitores ouvidos acredita que a principal vantagem da rede mundial será a troca de informações
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Um dos pedetistas mais empenhados em reeditar a parceria com o PSB é o deputado Paulo Pereira da Silva
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A categoria dos pesquisadores também apóia a movimentação do Congresso no sentido de reverter a decisão do Supremo
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Britto irá pessoalmente protocolar a ação no Supremo Tribunal Federal
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Proposta votada pela Câmara também prevê o acesso de todas as pessoas de 4 a 17 anos de idade ao ensino básico gratuito
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Ela só não vai disputar prévias do partido, em consideração ao senador Valter e ao deputado Moka
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Segundo o TSE, os cartórios eleitorais podem funcionar em regime de plantão no próximo sábado
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Dos 37 ministros do governo, 31 são filiados a partidos políticos
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Britto voltou a classificar o retorno do voto impresso, que funcionaria em conjunto com a urna eletrônica a partir das eleições de 2014
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O referido decreto proíbe o plantio de cana na região da Amazônia, no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai