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Comissão de juristas finaliza discussão sobre Código de Processo Penal
Nas próximas duas semanas, serão feitos ajustes no texto para que a proposta seja colocada em discussão em audiências públicas por todo o país
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Nas próximas duas semanas, serão feitos ajustes no texto para que a proposta seja colocada em discussão em audiências públicas por todo o país
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Segundo o presidente, a manutenção do volume de recursos repassado foi garantida porque há o entendimento de que é na prefeitura de cada município
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O acerto incluiu um planejamento da execução orçamentária
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Segundo a Casa Branca, a ideia é ?fomentar o início de uma democracia de base na ilha"
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Medida beneficia prefeitos que elevaram gastos com pessoal na fase de bonança
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O 12º Encontro Nacional de Professores de Jornalismo acontece nas universidades Pitágoras, Una e Uni-BH
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A não justificação de ausência nas eleições pode causar transtornos aos eleitores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 582.828 eleitores faltosos nas eleições do ano passado. Em Mato Grosso do Sul, 9.375 eleitores não compareceram às urnas e não apresentaram explicações. No Brasil, o estado com maior número de faltosos foi São Paulo (154.513), seguido […]
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Ao assinar ontem (13) um pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de tornar o sistema Judiciário mais ágil e acessível à população, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou comentários de que há rixas entre os Três Poderes. “De vez em quando inventam uma briga entre o Executivo e o Congresso […]
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De olho nas eleições de 2010, o governador André Puccinelli (PMDB) já deu iniciou às reuniões reservadas com as bancadas partidárias que compõem sua base de sustentação política na Assembleia Legislativa. Recebeu o PSDB, o PDT e tem encontro marcado com o PR no próximo dia 22 (quarta-feira). Os partidos que já passaram pelo gabinete […]
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Um novo regimento interno para o Senado poderá ser adotado até o final do primeiro semestre de 2009. O primeiro passo nessa direção deve ser dado nesta terça-feira (14), a partir das 9h30, quando a comissão especial criada para analisar mudanças no processo legislativo da Casa votar o relatório final do senador Gerson Camata (PMDB-ES). […]
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O presidente do Senado, José Sarney, disse ontem (13), durante a assinatura do Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, que fará o possível para que o Congresso Nacional agilize a reforma no Código de Processo Penal brasileiro. “O Brasil não será um País justo enquanto o Código […]
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Pelo acordo - chamado de 2º Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo
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O luto oficial foi pela morte dos deputados Carlos Wilson (PT-PE) e João Herrmann Neto (PDT-SP)
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A equipe econômica sinalizou com a possibilidade de liberar R$ 1,2 bilhão do Orçamento para os municípios mais pobres
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Lula lembrou que as estratégias do governo na tentativa de reaquecer o setor incluem ainda estimular pequenos bancos