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Senado: Projeto amplia direitos do consumidor
Fabricantes ficam obrigados a identificar, em embalagens ou etiquetas, os componentes de origem animal
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Fabricantes ficam obrigados a identificar, em embalagens ou etiquetas, os componentes de origem animal
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A proposta modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40), que prevê pena de um a três meses de detenção para o mau uso de dinheiro público
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No semestre seguinte, o presidente será indicado pelo Uruguai. O atual presidente é o deputado brasileiro Dr. Rosinha (PT-PR)
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O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) renunciou ontem ao cargo, abrindo mão, consequentemente, da Corregedoria da Casa
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A medida faz parte da política de melhoria do atendimento aos aposentados, pensionistas e beneficiários
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Lula voltou a afirmar que apenas por meio do compromisso dos prefeitos é possível fazer com que as políticas públicas cheguem aos municípios com eficácia
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Novo primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes, suspendeu algumas concorrências, mas se diz disposto a renovar a frota de carros oficiais a serviço dos parlamentares
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O Ministério da Integração Nacional vai liberar mais de R$ 900 mil reais para o município de Três Lagoas, a serem aplicados em obras de asfalto e drenagem de águas pluviais. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares de autoria dos deputados federais Waldemir Moka e Nelson Trad, ambos da bancada do PMDB. A assinatura […]
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A afirmação é da vereadora da Câmara Municipal de Campo Grande, Thais Helena
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A irritação é também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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O Objetivo das medidas em estudo é tentar estimular o setor imobiliário e contornar os efeitos da crise.
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Apesar da crise econômica atual, elas se beneficiam da alta de arrecadação registrada em 2008 e têm verbas disponíveis
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Além de municiar os prefeitos sobre os programas do Executivo, o Palácio do Planalto anunciará medidas para socorrer os administradores
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Ana Caris (PT), enviou projeto à Câmara Municipal nesta semana para reduzir o próprio salário, de R$ 16 mil para R$ 9,8 mil
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Em 2008, o TRE-GO julgou procedente uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado