3
Proposta autoriza OAB a apresentar projetos de lei
De acordo com a PEC, essa nova competência da OAB poderá abranger tanto leis complementares como ordinárias
3
De acordo com a PEC, essa nova competência da OAB poderá abranger tanto leis complementares como ordinárias
3
Atualmente, as contas dessas entidades só são examinadas pelo tribunal quando há indícios de irregularidades
3
Na opinião do parlamentar, o procedimento fere o Código Penal
3
O custo mensal com pagamento de aluguel é de cerca de R$ 2,4 milhões e deve crescer para R$ 3,3 milhões neste ano
3
No ano passado, quando o percentual era de 3,2%, a economia foi de R$ 36 milhões
3
O projeto obriga a administração pública a preencher, durante o período de validade do concurso todas as vagas previstas no edital
3
O extrato de convênio foi publicado no último dia 31, no Diário Oficial da União.