Deputados e senadores de vários partidos lançam hoje uma nova frente parlamentar contra a corrupção. A iniciativa surgiu depois de entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), publicada na revista Veja de 18 de fevereiro, na qual o parlamentar acusa colegas de partido de compactuar com atos de corrupção e clientelismo.
Um dos coordenadores do grupo, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), afirma que a frente vai defender medidas para dar transparência às ações do Poder Executivo, especialmente na execução orçamentária.
O lançamento da frente vai ocorrer às 19 horas, durante reunião no apartamento de Arnaldo Jardim em Brasília. Segundo o deputado, será uma reunião de planejamento das atividades que serão organizadas ao longo do ano.
Entre 15 e 20 parlamentares participarão da reunião, entre eles os deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR), Fernando Gabeira (PV-RJ), Rita Camata (PMDB-ES), Raul Henry (PMDB-PE) e José Aníbal (PSDB-SP).
Situação favorável
Segundo Arnaldo Jardim, a entrevista do senador Jarbas Vasconcelos criou uma situação favorável para debater o combate à corrupção. Jardim lembrou que os deputados que formarão a frente começaram a se organizar há dois anos, na época da candidatura de Gustavo Fruet à Presidência da Câmara, que teve no combate à corrupção uma de suas principais plataformas.
O líder do PSDB, deputado José Aníbal, afirmou que a idéia tem respaldo significativo no Parlamento. "O combate à corrupção é um desafio não só para o Brasil, mas para toda sociedade democrática. Basta lembrar que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse recentemente que foi eleito para atender expectativas do povo e não dos lobbies", comparou Aníbal.
Arnaldo Jardim disse que a nova frente vai somar forças com o trabalho que já vem sendo desenvolvido no Congresso e por entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Nova frente parlamentar
Outra frente parlamentar de combate à corrupção já existe na Câmara desde 2004 e reúne cerca de 130 parlamentares, entre deputados e senadores. Um dos seus coordenadores, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), afirmou que apoia a criação da nova frente por entender a importância de iniciativas para o "enfrentamento desse malefício que contamina as instituições públicas".
Em dezembro do ano passado, a frente parlamentar promoveu um debate em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Corrupção (9 de dezembro), data que marca a assinatura, em 2003, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. O documento foi assinado por mais de 100 países, na cidade mexicana de Mérida, e está em vigor no Brasil desde 31 de janeiro de 2006.
Na época, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), também coordenador dessa frente parlamentar, ressaltou que a convenção estimula o controle social na fiscalização das contas governamentais e prevê cooperação entre países para recuperar somas de dinheiro desviadas. Santiago foi relator da convenção no período em que o texto tramitou na Câmara.
Biscaia também destacou a troca de experiências mantida nos últimos cinco anos entre os parlamentares da frente e órgãos do governo federal, como a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal. Ele lamentou, no entanto, não ter sido possível avançar na aprovação de matérias em tramitação na Câmara que poderiam ajudar no combate à corrupção.
A organização não-governamental Contas Abertas, dedicada a estimular a fiscalização das contas públicas, listou 68 propostas que deveriam ser votadas.
Penas mais rígidas
Entre as propostas sobre o tema estão as que tornam mais rígidas as penas para os crimes de corrupção e a PEC 115/07, do deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), que cria um tribunal específico para acelerar o julgamento de autoridades acusadas de crime contra a administração pública.
Paulo Rubem aponta como uma das prioridades da sua frente a aprovação do Projeto de Lei Complementar 217/04, do Senado, que exige a divulgação em tempo real, na internet, de todos as despesas, receitas e transferências dos orçamentos da União, de estados e municípios. Para ele, a aprovação do projeto representará um avanço na transparência do gasto público.
Outro projeto em análise na Câmara – PL 1142/07, do deputado Henrique Fontana (PT-RS) – tipifica o crime de corrupção praticado por empresas e indica as penas e medidas administrativas aplicáveis. Essa proposta foi aprovada em dezembro passado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
