Conforme antecipado pelo Jornal do Povo, a Prefeitura de Três Lagoas anunciou ontem, a demissão de aproximadamente 400 funcionários comissionados. As demissões já foram iniciadas nesta semana e serão concluídas nesta sexta-feira. A meta da administração é de que a documentação dos servidores exonerados esteja na Secretaria de Finanças até o dia 20 de fevereiro.
O número de demitidos pode chegar aquase 600 comissionados, já que uma segunda lista está sendo elaborada. O anúncio das demissões foi feito ontem à tarde pela prefeita Márcia Moura, durante entrevista coletiva à imprensa em seu gabinete. Com os quase 400 comissionados demitidos, a prefeita informou que haverá uma economia de R$ 1 milhão na folha de pagamento. Com os demais que serão demitidos na segunda etapa, esta economia chegará a R$ 1,8 milhão. A lista de demitidos, segundo a prefeita, não será publicada.
Mesmo com essas demissões, o número de funcionários comissionados na prefeitura ainda continuará alto. De acordo com a prefeita, ao todo a administração municipal conta com 4.120 servidores. Destes, 2.200 são concursados e 1.920 comissionados. A folha de pagamento dos servidores alcança R$ 12 milhões, por mês, incluindo os encargos. Mesmo com essas demissões e com o concurso público que está em andamento, para o preenchimento de 382 vagas, o número de funcionários comissionados vai continuar elevado. Pelos cálculos do JP, a prefeitura ainda continuará com 938 comissionados.
Além da economia, a demissão desses comissionados também foi motivada pela exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal que, não permite as prefeituras gastarem mais de 52% da receita corrente líquida com a folha dos servidores. Segundo a prefeita, o município já estava gastando 51%.
Nesta primeira lista de demissões, foram exonerados os funcionários comissionados e aqueles que possuem algum grau de parentesco com ocupantes de cargos de chefia na prefeitura, que caracteriza nepotismo dentro da própria administração. Já a segunda lista de demissões, incluirá também os parentes dos vereadores que trabalham na prefeitura. Esses servidores trabalharão na administração até o dia 31 de março. Ao justificar o porquê não iniciou as demissões pelos parentes dos vereadores, Márcia disse que foi para não inviabilizar o pagamento das rescisões, mas que todos serão demitidos praticamente no mesmo período.
Segundo Márcia, a prefeitura tem funcionários sem concurso com mais de 20 anos de serviços prestados a prefeitura, mas que terão que ser demitidos, uma vez que não gozam de estabilidade.
DEMISSÃO
Durante coletiva à imprensa, a prefeita comentou que não gostaria de tomar essa decisão, mas se viu obrigada, já que houve uma queda significativa na arrecadação do município. Somente com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prefeitura deixou de arrecadar R$ 300 mil em janeiro, comparado ao mesmo mês do ano passado.
A intenção, de acordo com a prefeita, é economizar para investir em obras, bem como para cumprir com os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estou tomando essa decisão com muita firmeza e com convicção do que estou fazendo, não gostaria, mas não resta alternativa”, comentou.
A prefeita fez questão de ressaltar que, apesar das demissões, a qualidade nos serviços oferecidos a população será mantida. Questionada se isso significa que a prefeitura estava com excesso de funcionários, disse que não. “Nos serviços que tinha três funcionários, será mantido, um, dois … Houve um aumento nos serviços oferecidos a população, por isso houve a necessidade de contratações”, declarou. Além disso, a prefeita comentou que pretende implantar a meritocracia na Prefeitura de Três Lagoas para valorizar os funcionários que são concursados.
