Durante sessão extraordinária, realizada nesta semana, os vereadores de Três Lagoas aprovaram em segunda discussão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. A primeira votação aconteceu na semana passada, quando 18 emendas foram apresentadas. Destas, quatro foram aprovadas e as demais rejeitadas.
O orçamento de 2024 apresenta um crescimento em média de 15,97%, se comparado ao previsto para 2023. No projeto aprovado, consta, inclusive, dados sobre a evolução das receitas e despesas do município. Para 2024, a previsão é de que o orçamento chegue a R$ 1,2 bilhão.
A LDO foi a última matéria apreciada, durante o primeiro período legislativo de 2023. A partir do dia 18 de julho, os vereadores entram em recesso parlamentar e retornarão as atividades, em Plenário, no dia 1º de agosto.
AVALIAÇÃO
O presidente da Câmara Municipal de Três Lagoas, Cassiano Maia (PSDB), participou do programa RCN Notícias da rádio Cultura FM e TVC HD, nesta quinta-feira (13), para fazer uma avaliação dos trabalhos no primeiro período legislativo de 2023.
Cassiano diz que o primeiro período legislativo de 2023 foi muito produtivo com a aprovação de projetos importantes e assuntos relevantes foram debatidos. Destacou a solução encontrada pelo Legislativo para que os contribuintes não paguem mais a taxa de lixo, bem como a redução no número de vereadores, de 17 para 15, a partir da próxima legislatura, assim como redução no valor do duodécimo, repasse do Poder Executivo ao Legislativo, que passará de 6% para 4% a partir de 2024.
Maia destacou que a Câmara Municipal terá papel importante neste segundo semestre e no próximo ano, para que o atual prefeito consiga entregar no término de seu mandato, as ações e investimentos planejados.
Outro projeto importante que tramita na Câmara Municipal é o que prevê uma Parceria Público – Privada (PPP) para o serviço de iluminação pública. O projeto prevê a contratação de uma empresa para fazer a manutenção e os investimentos necessários para melhorar a rede de iluminação pública de Três Lagoas. O presidente da Câmara acredita que esse projeto será importante para melhorar esse serviço.
