O Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) poderá ser dissolvido nos próximos dias, se a Executiva Estadual não atender ao ofício, contendo 36 assinaturas de filiados e da Executiva Municipal para prorrogação do mandato dos atuais membros por mais um ano.
Na semana passada, dia 10, faltando seis dias para o fim do mandato do atual Diretório Municipal, presidido pelo secretário de Meio Ambiente, Cristovam Lages Canela, foi realizada reunião, onde foi discutida a Resolução da Comissão Executiva Nacional (CEN) PSDB nº. 003/2009, que trata das eleições de 2010. Com a presença dos membros do Diretório e da Executiva Municipal, a maioria decidiu pela prorrogação do mandato, por mais um ano, conforme prevê a referida Resolução do PSDB.
Segundo o artigo 3º da Resolução, compete aos Diretórios Estaduais, cujos mandatos também forem prorrogados, “a competência para prorrogar, pelo prazo de um ano, o mandato dos Diretórios Municipais”, lembrou Cristovam Canela.
Segundo ele, esta prerrogativa, conforme está claro na Resolução 003/09, considera “a necessidade de que os órgãos de direção partidária, em todos os níveis, centrem suas atenções para a preparação do Partido ao pleito de 2010” e ainda, “considerando a necessidade de preservar a linha política adotada pela Direção Nacional do PSDB”.
Baseado nestes dois importantes motivos, contidos na Resolução do PSDB, Cristóvam Canela lidera a ala dos que são contrários à eleição para novo Diretório, “por enquanto, neste período pré-eleitoral, conforme orienta a Resolução do meu partido”, explicou.
INTERVENÇÃO
Se o ofício, com as 36 assinaturas, não for acatado pela Executiva Regional, presidida pelo deputado estadual Reinaldo Azambuja, o Diretório Municipal do PSDB poderá sofrer intervenção, com a “designação” de uma Comissão Provisória, constituída de cinco a sete nomes, que irão ocupar os cargos de presidente, vice-presidente, secretário e outras funções.
No entanto, segundo alertou Cristovam Canela, o estatuto do PSDB é claro, quando se refere às Comissões Provisórias. Segundo consta no artigo 45 do Estatuto do PSDB, a Comissão Provisória somente é prevista “nos municípios onde não houver Diretório Municipal organizado, ou este tiver sido dissolvido ou desconstituído”.
A designação de Comissão Provisória tem como objetivo “atender aos interesses de uma reduzida ala do partido e que favoreça a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS)”, explicou Cristovam Canella. “Sou a favor da lei e que se observe o que manda o Estatuto do Partido”, comentou.
Cristovam Canela, há mais de 16 anos no PSDB e no exercício do quarto mandato de presidente do partido, informou que “já está tudo decidido, sem consultar as bases. A Comissão Provisória será presidida pela assessora parlamentar da senadora Marisa Serrano, em Três Lagoas, Fátima Montanha”.
A advogada não quis comentar sobre sua eventual designação para presidir a Comissão Provisória Municipal do PSDB. “É inoportuno falar disso neste momento”, disse na manhã de quinta-feira (17), quando representava a senadora Marisa Serrano para falar do encontro do Bloco Democrático Reformista, na TV Concórdia, canal 13. “Não estou aqui representando o PSDB, represento a senadora Marisa Serrano, que estará presente no encontro do Bloco Democrático Reformista”, limitou-se a dizer. “No momento oportuno, poderei falar sobre isso”, completou.
