O governador eleito receberá em 1º de janeiro de 2015, no dia da sua posse, um Estado com o quarto melhor equilíbrio financeiro e o mais eficiente em arrecadação e gastos e sem nenhuma dívida com despesas de pessoal, custeio e investimentos. Este foi o quadro financeiro apresentado aos membros da comissão de transição do novo governo, em reunião na secretaria estadual de Fazenda.
O governador André Puccinelli participou da reunião, durante 25 minutos, e fez sua análise pessoal da dinâmica financeira do Estado e sua complexidade, salientando as dificuldades previstas para o próximo ano com as mudanças de valores dos repasses constitucionais, mas demonstrando otimismo com as perspectivas de transferências de ICMS via pré-sal e do comércio não presencial.
Puccinelli estima que o Estado passará a arrecadar mais R$ 10 milhões/mês do ICMS com o pré-sal, enquanto o repasse do imposto sobre o e-commerce atingiria R$ 540 milhões em 2018. “São perspectivas positivas que salvariam os estados e viabilizaria definitivamente o Mato Grosso do Sul”, afirmou o governador, ao sair da reunião. Também citou a renegociação do indexador da dívida com a União, que representará uma redução de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões aos cofres estaduais.
O governador reafirmou que entregará o governo com as contas pagas dentro do exercício e com algum dinheiro em caixa. Ele lembrou que assumiu o cargo em janeiro de 2007 com o Estado devendo R$ 6 bilhões a União, além de uma dívida de R$ 1,1 bilhão com fornecedores e as contas bloqueadas por inadimplência. “Ao novo governo ficará apenas o pagamento do custeio inicial, em janeiro, pois em dezembro vamos quitar as três últimas folhas de salários do exercício, incluindo o 13º”, completou.
FISCO
A reunião das comissões de transição na secretaria de Fazenda, realizada na tarde de ontem, durou 1h20. O titular da pasta, Jader Julianelli Afonso fez uma ampla explanação da estrutura e dos projetos da secretaria, ressaltando a modernização de gestão implantada pelo atual governo, que elevou significativamente a arrecadação, sem o aumento da carga tributária, e o rigor no controle do custeio.
Na oportunidade, a auditora-geral do Estado, Tatiana Silva Cunha Pífer, também apresentou a estrutura organizacional da instituição, que tem a tarefa preventiva de orientar e acompanhar a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos e entidades do Poder Executivo, buscando o equilíbrio fiscal para o desenvolvimento das ações governamentais.
Representando a comissão de transição nomeada pelo governador André Puccinelli, participaram da reunião a secretaria estadual de Administração ThieHiguchi Viegas dos Santos (coordenadora), o secretário-adjunto da Fazenda, André Luiz Cance, e Nelson ShiguenoriTsushima, diretor-geral de Orçamento da secretaria de Meio Ambiente, de Planejamento, da Ciência e Tecnologia.
Segundo o coordenador Marcelo Miglioli, da comissão de transição criada pelo governador eleito Reinaldo Azambuja, o deputado federal eleito Mário Monteiro será o representante do novo governo para se inteirar mais detalhadamente da estrutura organizacional e das contas do Estado junto à Secretaria de Fazenda. Além deles, participaram da reunião os membros Sérgio de Paula, Luiz Alberto de Oliveira Azevedo e Felipe Mattos.
