O governador eleito Reinaldo Azambuja apresentou à imprensa, nesta quinta-feira, 11, a nova estrutura organizacional do Estado, construída com a consultoria do Movimento Brasil Competitivo. A pedido de Reinaldo, o projeto será enviado até esta sexta-feira, 12, pelo atual chefe do Executivo, André Puccinelli, para a aprovação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A apresentação foi feita no escritório da equipe de transição, em Campo Grande.
As mudanças têm o objetivo de permitir maior facilidade e agilidade na implantação das políticas públicas. “A reforma é para organizar o Estado, fazer um Estado que tenha controle, que tenha planejamento e que as secretarias atendam as prioridades da população. Diminuímos o número de secretarias, vamos ter uma economia e com essa economia vamos fazer com que os serviços públicos cheguem às pessoas que realmente precisam”, explicou Reinaldo Azambuja.
O governo terá 13 secretarias (hoje são 15); a Governadoria Regional, que irá permitir a interlocução com as diversas regiões de Mato Grosso do Sul; a Casa Militar, que cuidará da segurança institucional; a Controladoria-Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Estado. Haverá também dois conselhos: Extraordinário de Relações Nacionais e Internacionais para o Desenvolvimento Econômico de MS (Conex) e de Gestão Estadual das Políticas Sociais (Cogeps).
Compõem a nova estrutura as secretarias de Governo e Gestão Estratégica; Casa Civil; Fazenda; Administração e Desburocratização; Educação; Saúde; Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Inclusão e Assistência Social; Habitação; de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; e Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar.
Escalação
Reinaldo anunciou os secretários de três pastas. A novidade é a confirmação de Sérgio de Paula para comandar a Secretaria de Estado da Casa Civil. A pasta dele será responsável pela Fertel (Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul) e pela Comunicação do governo.
O atual presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, comandará a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, que irá incorporar a Agepan (Agência Estadual de Serviços Públicos) e a Fundesporte (Fundação de Esporte), além das funções de Planejamento e Orçamento. A pasta também será responsável pela gestão de projetos e Parcerias Público-Privadas.
A vice-governadora eleita Professora Rose vai estar à frente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Inclusão e Assistência Social, que estará ligada ao Procon e a Funtrab (Fundação de Trabalho de Mato Grosso do Sul).
Substituições
As principais mudanças foram as incorporações de secretarias e o desmembramento da Seprotur (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo) em Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar e Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação.
A Secretaria de Recursos Humanos foi incorporada pela Secretaria de Administração e Desburocratização e a Secretaria de Articulação com os Municípios ficou na Casa Civil. Já a Secretaria da Juventude ficou na Secretaria de Direitos Humanos, Inclusão e Assistência Social, pasta responsável também pelas políticas de cidadania da Mulher, de Igualdade Racial e pela Superintendência dos Assuntos Indígenas.
Transparência
O governador reafirmou ainda que irá implantar o Painel da Transparência para que a população possa acompanhar gastos e receitas, quem vende para o Estado, quais os custos, os contratos e as licitações, e que haverá uma ouvidoria.
