Os repasses do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) feitos pelo governo de Mato Grosso do Sul aos 79 municípios do Estado tiveram aumento de quase 30% entre os anos de 2015 e 2018 – saltaram de R$ 12,8 milhões para R$ 16,2 milhões. “Aumento significativo num período em que a receita estadual não cresceu na mesma proporção”, pontuou o governador Reinaldo Azambuja.
Nesta quarta-feira (21), o governador oficializou as transferências dos valores para os municípios e destacou descentralização da política pública na área social. “Antigamente os repasses eram feitos por meio de convênios. Em 2015 começamos a fazer transferências do Feas para os fundos municipais, o que garante que todos os municípios sejam contemplados”, explicou.
Conforme a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cleia Nobre, a distribuição dos R$ 16,2 milhões entre os municípios obedece critérios como número de habitantes e número de famílias em situação de pobreza. “O repasse acontece mensalmente. Dessa forma, atendemos as prefeituras e entidades do terceiro setor credenciadas que trabalham diretamente com crianças, adolescentes e idosos”, contou.
Em Mato Grosso do Sul, a rede socioassistencial possui 146 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 68 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), quatro Centros de Atendimento à População em Situação de rua e ainda 220 unidades públicas e 312 unidades privadas de atendimento, que ofertam serviços de Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade.
