O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), evitou fazer hoje (17) qualquer comentário sobre a proposta de reforma eleitoral aprovada ontem (16) à noite pela Câmara. Os deputados rejeitaram a maioria das propostas dos senadores e, de olho no calendário, aprovaram a matéria às pressas para que as alterações possam valer nas eleições do ano que vem.
“Temos de manter o princípio da harmonia nas duas casas legislativas”, afirmou. “O Senado fez e cumpriu a reforma dentro do prazo necessário para que a Câmara pudesse votá-la antes que se extinguissem os prazos constitucionais das próximas eleições. Não posso opinar sobre o trabalho da Câmara”, completou.
José Sarney, no entanto, destacou o fato de os deputados terem preservado no texto da proposta a liberdade no uso da internet na campanha. Esse assunto foi alvo de intenso debate no Senado. Foi mantido o uso da internet, vedado o anonimato e garantido o direito de resposta. Candidatos à presidência, no entanto, ficam proibidos de pagar por anúncios em sites jornalísticos. “A internet é uma grande conquista. Não devemos jamais deixar de considerar que é um meio que veio para ficar e devemos preservar inteiramente livre”, afirmou Sarney.
A Câmara, no entanto, derrubou emenda aprovada no Senado que proibia que candidatos com a ficha suja concorressem às eleições. As doações poderão ser feitas pela internet e por cartão de crédito e a doação oculta – aquela que a pessoa doa para o partido que repassa ao candidato – fica expressa em lei.
A proposta também prevê o voto impresso a partir das eleições de 2014, a exigência de documento com foto, juntamente com o título de eleitor para votar nas eleições de 2010, a reserva de 5 % do fundo partidário, e de 10 % do tempo de propaganda partidária para as mulheres.
