Congresso Nacional aprovou nesta semana crédito suplementar de R$ 921,5 milhões, em favor dos ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Quase R$ 628 milhões estão reservados à Previdência, para financiar, entre outros fins, a expansão da rede de agências do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS). O órgão deve instalar cerca de 600 novas agências, em municípios com mais de 25 mil habitantes.
No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o crédito aprovado (PLN 45/09) corresponde a aproximadamente R$ 293,5 milhões. Como informado no relatório preparado pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), um dos objetivos é garantir a continuidade de ações sociais e de proteção a crianças e adolescentes, especificamente as que se encontram em situação de trabalho e as vítimas de violência, abuso e exploração sexual.
O reforço ao orçamento dessa pasta permitirá ainda a execução de serviços de inclusão produtiva em áreas de pobreza, por meio da construção de cisternas e estruturação de arranjos produtivos. Para áreas urbanas, estão previstos recursos para a instalação de restaurantes e cozinhas populares.
