O senador Antonio Carlos Valadares do PSB de Sergipe apresentou uma proposta de emenda constitucional que determina a obrigatoriedade do diploma em curso superior de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista.
Pelo projeto o diploma deve ser expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação. A Proposta tem como objetivo superar o impasse provocado pela decisão do Supremo Tribunal Federal que, no mês passado, acabou com a exigência do diploma.
O deputado federal Vander Loubet do PT de Mato Grosso do Sul afirma que a profissão deve ser regulamentada por lei. A Proposta apresentada no senado permite que colaboradores possam publicar artigos ou textos e que os jornalistas já provisionados continuem atuando, desde que com registro regular.
