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Suplentes de vereadores vão pedir ampliação de vagas em Câmaras Municipais

A proposta recompõe o número de vereadores que havia sido reduzido por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Um grupo de suplentes de vereadores se reúne hoje (2) no Congresso Nacional para pedir a promulgação da proposta de emenda à Constituição que amplia vagas em Câmaras Municipais, a chamada PEC dos Vereadores. A proposta recompõe o número de vereadores que havia sido reduzido por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A matéria já havia passado pela Câmara dos Deputados e, na tramitação no Senado, foi aprovada sem o artigo que condicionava o aumento do número de vereadores à redução dos gastos nas Câmaras Municipais. Por conta dessa supressão, a Mesa Diretora da Casa decidiu não promulgar a proposta.

Atualmente, o país tem 51.748 vereadores e, com a PEC, esse número passará para 59.791, total existente antes da resolução do TSE.

Os manifestantes alegaram que a aprovação da PEC não significa aumento de gastos, apenas a recomposição dos quadros das Câmaras Municipais. “Só queremos tomar posse”, disse um dos suplentes, Fábio Persi.