O vice-presidente da Frente Legislativa Brasileira (FLB), primeiro suplente de vereador da Câmara Municipal de Campo Grande, pelo PTdoB, Tony Bueno, esteve na manhã de ontem (31), em Três Lagoas. Ele estava acompanhado do também suplente de vereador pelo PSDB de Ribas do Rio Pardo, Roberto Carlos Lins.
Os dois suplentes de vereador são membros da diretoria da FLB, criada especialmente para acompanhar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 336/09), também conhecida como PEC dos Vereadores.
Eles se reuniram na casa do suplente de vereador Luciano Dutra (DEM), onde também estavam presentes os seguintes suplentes: Adão José Alves (PSDB), Sebastião Rodrigues Neto (PSB), Nilo Cândido (PDT), Janivaldo Bernardes (PT) e Sueli Trannin Bernardo (PMDB). Dos sete suplentes de vereadores, estava ausente apenas o ex-presidente da Câmara Municipal, Antonio Rialino Medeiros Araújo, que estava viajando para a Capital.
Na reunião, Tony Bueno colocou os suplentes de vereador de Três Lagoas a par da tramitação da PEC 336/09 e da PEC 379/09, que trata da redução de gastos das Câmaras Municipais.
Na reunião, eles tomaram conhecimento da mobilização nacional que está sendo coordenada pela FLB para convencimento dos deputados federais. “Temos o apoio dos oito deputados da bancada federal de Mato Grosso do Sul”, informou Tony Bueno.
“Nosso argumento principal é que o aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais não irá aumentar o que hoje é repassado aos legislativos municipais. Pelo contrário, conforme estudos da Comissão Especial da Câmara Federal, que já aprovou as duas PECs, haverá uma economia mensal, em torno de R$ 1,5 bilhão”, explicou o vice-presidente da FLB.
“O mais importante é o aumento da representatividade popular com o aumento do número de vereadores”, manifestou o suplente do DEM, Luciano Dutra.
Os suplentes das Câmaras Municipais de Mato Grosso do Sul já fretaram dois ônibus que irão sair, hoje (1º), de Campo Grande com destino a Brasília.
“Temos mais de 100 suplentes de Mato Grosso do Sul, que já confirmaram presença em Brasília”, informou o suplente de Ribas do Rio Pardo, Roberto Lins, que também já foi presidente da Câmara Municipal daquela cidade.
“Nossas perspectivas são otimistas de que a matéria entre em pauta ainda nesta semana”, disse Tony Bueno.
Para a aprovação das PECs, são necessários 308 votos do total de 513 deputados que forma o plenário da Câmara Federal.
PECs
A Proposta de Emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada na madrugada do dia 27 de agosto, na Comissão Especial que analisava o assunto. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791.
Foi aprovada também a PEC 379/09, que tramita apensada. Essa proposta reduz os gastos com os Legislativos Municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou a aprovação das propostas sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar. A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.
