O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu rediscutir no início do semestre que vem um tema controverso analisado na terça-feira que, na prática, limitou a participação dos candidatos à Presidência da República e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva em programas eleitorais de candidatos a governador, senador e deputados.
O presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o tema precisa de uma "segunda reflexão", por se tratar de uma questão "extremamente complexa". "Vamos reexaminar a matéria no início de agosto, já que as programas de rádio e TV começam apenas no dia 17 de agosto", afirmou.
Pela decisão de terça, o tucano José Serra não poderia aparecer nos programas de Geraldo Alckmin, candidato do mesmo partido ao governo paulista, já que, em São Paulo, o PSDB está coligado com o PHS que tem candidato próprio à presidência (Oscar Silva).
Já Lula e Dilma Rousseff (PT) não poderiam aparecer no programa do governador Jaques Wagner (PT-BA), que concorre à reeleição com o apoio, entre outros, do PSL. O partido nanico lançou Américo de Souza à Presidência.
O TSE respondeu a uma consulta do PPS que questionava, de forma abstrata, se um candidato à presidência ou um militante de um determinado partido poderia participar de programa eleitoral de um candidato a governador, senador ou deputado da mesma sigla, se esta estiver coligada regionalmente com um outro partido que tenha candidato próprio para presidente.
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O tribunal, na ocasião, disse "não", vetando a participação.
A resposta também atingiria a disputa no Rio de Janeiro. Lá, Fernando Gabeira, do PV, tem o apoio do PSDB. Na campanha presidencial, porém, os dois partidos são rivais, com Marina Silva e José Serra como candidatos.
Nesta quinta-feira, o TSE começou a analisar uma nova consulta, proposta pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que fez os mesmos questionamentos respondidos anteriormente.
Lewandowski pediu vista. Os ministros decidiram, então, congelar a publicação da decisão da última terça-feira –consequentemente sua validade– até que o tema seja rediscutido.
O TSE só volta a se reunir, em sessão plenária, no dia 2 de agosto.
