Usados nos últimos anos para impulsionar o crédito a consumidores e empresas e financiar obras de infraestrutura, os bancos públicos estão no centro do debate nestas eleições. A candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), aposta na emissão de dívida pública para capitalizar as instituições financeiras federais e na redução de juros liderada pelos bancos oficiais. Já Aécio Neves (PSDB) defende as parcerias público-privadas e o maior envolvimento do mercado financeiro para ampliar o financiamento privado no país.
Num cenário de baixo crescimento econômico, os bancos públicos foram os principais responsáveis pelo avanço do crédito. Segundo o Banco Central, o volume de crédito das instituições financeiras oficiais representava 19,04% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em março de 2011. Em setembro deste ano, o montante correspondia a 30,08% do PIB. O crédito dos bancos privados, no entanto, ficou praticamente estagnado, passando de 26,35% para 26,68% do PIB na mesma comparação.
Parte do avanço dos bancos públicos foi obtida por meio da política de corte de juros nas linhas oficiais de crédito que entrou em vigor em 2012. A medida diminuiu o spread bancário – diferença entre as taxas cobradas do tomador final e as usadas para captar recursos –, mas a redução foi compensada pelo aumento no volume de empréstimos e financiamentos desses bancos.
Outra política para alavancar o crédito dos bancos públicos foi a injeção de quase R$ 400 bilhões em títulos públicos para reforçar o capital dessas instituições, que vendem os papéis no mercado financeiro e aumentam o volume de recursos disponíveis para empréstimo. A maior parte, R$ 339 bilhões, foi destinada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia o investimento de empresas privadas. Desse total, R$ 169 bilhões foram repassados desde 2011.
Para o governo, a transferência de papéis do Tesouro aumenta o poder das linhas de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção), exportações e investimentos em inovação. Essa política, no entanto, é criticada pela oposição por aumentar a dívida bruta do Tesouro Nacional.
No programa de governo, o candidato Aécio Neves (PSDB) considera que a emissão de títulos públicos para bancos oficiais pressiona os juros da economia para cima e põe em risco a administração da dívida pública interna. O texto expressa ainda preocupação com os critérios de concessão de empréstimos oficiais, que podem beneficiar projetos políticos em vez de aumentar o crescimento da economia.
Para continuar a financiar os investimentos, a campanha de Aécio defende o maior envolvimento dos bancos privados e do mercado de capitais no financiamento dos projetos. Segundo o programa de governo, os créditos subsidiados seriam concedidos somente a empreendimentos sem condições de serem financiados por recursos privados, mas que gerem benefício para a sociedade. No restante dos casos, as parcerias público-privadas e o mercado financeiro, por meio de títulos privados e de ações, forneceria recursos para as obras de infraestrutura.
A candidata Dilma Rousseff defende a continuidade do fortalecimento dos bancos públicos. Em eventos de campanha recentes, a candidata afirmou que apenas os bancos públicos são capazes de fornecer recursos para infraestrutura, a casa própria e a agricultura familiar com longo prazo de carência e de pagamento. Ela considerou essencial a atuação da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do BNDES para manter o fluxo de financiamento para esses setores.
De acordo com Dilma, os bancos privados têm importância na economia, mas atualmente somente os bancos públicos tornam viáveis, na velocidade necessária, os programas habitacionais e boa parte dos investimentos federais. Somente em obras de mobilidade urbana, ressaltou a candidata, as construtoras investiram R$ 143 bilhões nos últimos quatro anos por meio de créditos com juros subsidiados.
