A cada 10 consumidores do Estado, sete estão endividados. A estimativa é da superintendência do Procon MS que está em busca de ajudar os consumidores para reduzir o superendividamento cresce entre a população. O superendividamento é quando a capacidade financeira do cidadão já não suporta mais o pagamento das dívidas, ou seja, a receita é muito menor que as despesas, explica Marcelo Salomão, superintendente do Procon/MS. “A Lei 14.181 estabelece justamente a proteção para essas pessoas de forma a garantir a subsistência mínima desse consumidor”.
Para orientar e garantir direitos à população que tenha perdido o controle de suas dívidas o Procon criou o Núcleo Permanente de Atendimento ao Consumidor Endividado e Superendividado (Nupaces). O atendimento é gratuito e desde sua criação em agosto de 2020, o núcleo já realizou 2.682 atendimentos, conforme dados registrados até 29 de outubro.
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O Nupaces permite que pessoas em situação de endividamento recebam orientação e acompanhamento até a renegociação dos débitos em bloco, que permite que o cidadão faça uma conciliação com todos os credores de uma única vez, criando um plano de pagamentos que caiba no bolso.
Para receber atendimento e orientações do núcleo, basta ir pessoalmente ao Procon, levar documentos pessoais e todas as contas relacionadas. “O Procon atende gratuitamente, é um serviço público. Basta ir ao Procon, fazer um cadastro e nós vamos entender esse consumidor, achar soluções para que ele possa sanar esse problema e o mais importante, fazer de tudo para que ele possa sanar esse problema”, destaca Salomão.
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O Nupaces foi criado quando ainda estava em discussão no Congresso Nacional a atual Lei do Superendividamento (14.181/2021), que aumenta a proteção de consumidores que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las, além de criar alguns instrumentos para conter abusos na oferta de crédito.
Depois de colocar as contas em dia é importante manter o uso de planilhas e controle das finanças, seja em papel ou em aplicativos de celular. Essa é uma das dicas do economista Mateus Abrita, para não perder o controle financeiro, especialmente com a proximidade das festas de fim de ano.
Cortar supérfluos; ter uma reserva de emergência; poupar e investir entre 10% a 30% da sua renda; usar o crédito com sabedoria; estão entre as dicas de planejamento e disciplina. Já entre as dicas de consumo consciente estão: fazer lista de compras a fim de minimizar as tentações; evitar compras por impulso; pesquisar e comparar preços; além de barganhar pelo preço nos pagamentos à vista.
