O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul, Desembargador Luiz Carlos Santini, empossa hoje o advogado André Luiz Borges Netto como Juiz Titular, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral, às 17 horas.
O advogado André Borges Netto foi reconduzido ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. Borges Netto esteve no cargo no biênio 2007/2008 e saiu conforme a rotatividade do Tribunal.
Com decisão publicada no dia 25 de Março, Lula decidiu entre três candidatos, os advogados Marsur Karmouche, Paulo Estevão e Borges Netto.
Segue abaixo breve currículo do Advogado.
ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO, formado em Direito pela FUCMAT (UCDB) em 1992. Nos dois anos seguintes, cursou MESTRADO em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo obtido o título de Mestre em Direito Constitucional em agosto/97. É especialista em Direito Processual Civil (título concedido pela ESMAGIS). Cursou todos os créditos do curso de DOUTORADO em Direito Constitucional pela PUC/SP.
Lecionou Direito Administrativo, Tributário e Constitucional na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (mediante concurso público); lecionou Direito Administrativo no curso de MBA em Administração Tributária da UFMS; foi Conselheiro da OAB/MS e Presidente da Comissão de Exame da Ordem da OAB/MS, atuando como Secretário-Geral da Escola Superior de Advocacia. Atualmente, exerce a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas do Direito Público, Direito Cooperativo e Direito Médico.
Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Juiz Eleitoral, por nomeação do Presidente da República, no biênio 2007/2008, como titular.
É autor do livro “Competências Legislativas dos Estados-membros”, publicado pela editora RT de São Paulo. Também é co-autor da obra “Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional”, editora Saraiva, e já publicou inúmeros estudos jurídicos em revistas especializadas.
