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Alterações nas leis ambientais preocupam Ongs de MS

A MP 458, que deve ser assinada pelo presidente Lula no próximo dia 25, vai permitir que grileiros comprem terras da União

 

As recentes mudanças na legislação ambiental brasileira têm deixado as Ongs (Organizações Não Governamentais) em alerta por todo o país. Entre as alterações que mais preocupam estas entidades estão: a MP (Medida Provisória) 458, que regulamentará a posse de terras na Amazônia, a revogação de uma lei de 1990 que protegia cavernas e a reforma do Código Florestal Brasileiro, que, aliás, é o que mais revolta os ambientalistas do Estado.

A bióloga Liliane Lacerda, coordenadora do Instituto Águas da Serra da Bodoquena, destaca que uma mudança do Código pode ter um grande impacto na biodiversidade de Mato Grosso do Sul.

Segundo a pesquisadora, há a proposta de que as matas ciliares sejam consideradas como reservas legais das propriedades. Desta forma, se uma fazenda tem um curso de água o dono poderá derrubar os 20% (percentual exigido em MS como reserva legal) de floresta nativa, desde que a mata ciliar preservada seja equivalente aos 20%.

A ambientalista ressalta que as reservas formam corredores ecológicos por onde os animais circulam e mantêm a diversidade genética. Ela alerta que com o fim dos fragmentos de floresta nativa, pode-se perder espécies de uma região, tanto da flora quanto da fauna.

Segundo Liliane, o interesse da bancada ruralista em Brasília é o de aumentar a área de aproveitamento agrícola.

Cavernas

Outra medida, já adotada pelo governo federal, e deixou os ambientalistas revoltados, especialmente os da região de Bonito e de Bodoquena, foi a que permitiu a destruição de cavernas e grutas, desde que uma haja um motivo econômico justificável e que outra equivalente seja preservada.

A MP 458, que deve ser assinada pelo presidente Lula no próximo dia 25, vai permitir que grileiros comprem terras da União em condições muito favoráveis. A idéia inicial era garantir tranquilidade aos pequenos grileiros que foram atraídos há muitos anos para a região Amazônica com a promessa de prosperidade.

Porém, a Medida foi ampliada e beneficia grileiros de grandes extensões (até 1.500 hectares) e que se instalaram até 2004.

Para tentar conscientizar a população 27 Ongs, nacionais e internacionais, assinaram uma nota de repudio pontuando cada um das medidas aprovadas pelo governo federal que vão prejudicar o meio ambiente.