Por Elizabeth Dibo Hindo é médica e acadêmica de Direito em Campo Grande-MS
Nesta altura da minha vida me deparo com uma nova situação. Sou estudante de Direito. E agora? O Que faço?
Ser advogado, ainda não tinha me passado pela cabeça, bastava ser médica. Se parar para pensar, porque resolvi agora aos 52 anos, acrescentar uma nova profissão aos meus 25 anos de medicina, com certeza a explicação não seria matemática, não existiria muita exatidão.
Principalmente talvez porque não concordasse com a forma do sistema Jurisdicional Brasileiro, de não permitir que eu, cidadão comum, falasse por mim mesma. Então descobri que me faltava tal de “capacidade postulatória”.
Em muitas vezes em audiências, não me era permitido diante de sua excelência, o Meritíssimo Sr. Juiz, dizer o que eu gostaria , postulando assim em causa própria.
Muitas e muitas vezes eu queria ter explicado que as coisas não tinham sido bem assim, que tinha sido de outra maneira, é que resolvi descobrir o que seria a “capacidade postulatória”.
Há uns dois anos atrás, se meu professor de Processo Civil, me perguntasse o que significa “Capacidade postulatória”, com toda santa inocência eu responderia: “ É o direito que eu gostaria de ter, para poder falar por mim mesma”
Então buscando a tal “capacidade postulatória” é que me deparei com outro mundo. Uma visão totalmente diferente, do poder pelo saber das leis. Do conhecimento, do Ufanismo de ser um operador do Direito. No começo tive medo, hoje me pergunto, porque não comecei antes?
Como médico convivi com a dor e sofrimento do ser humano. Como futuro advogado estou convivendo com um desafio a cada momento. Na medicina há previsibilidade para os procedimentos, sigo as rotinas, uso os medicamentos e tenho sempre os prognósticos de sucesso ou de insucesso já delineados nos livros. Ou é bom ou será mau, não existe acolhimento parcial de uma pretensão, não existe meia vida. Ou salvo a vida por inteiro ou não tenho vida.
No direito os meus pedidos estarão sempre submetidos ao entendimento do meritíssimo juiz, que tem livre convencimento, ele entende e pronto. Não precisa dar muitas explicações. Então deparei – me com meio pedido, ou provimento parcial. Com o acolhimento parcial da minha pretensão.
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Na Medicina não posso usar meia dose de medicamentos. Ou uso a dose correta, ou não atinjo a finalidade terapêutica. E os meus “meio” pedidos?
Tinha uma visão muito diferente do processo, achava que a justiça era lenta. Tinha a impressão que o processo que se arrastava. Hoje vejo o processo, como algo extremamente dinâmico e cheio de vida. O que acontece é o excessivo rigor formal, o contraditório, que permite o amplo direito de defesa constitucional a todas das partes.
Quanto mais aprendo, a cada semestre, percebo que para ser advogado é necessário conhecer todos os meandros do processo, saber de cada detalhe e que é preciso ser muito, mas muito sagaz.
Na medicina tenho que ter um raciocínio lógico. No direito alem de ser lógico, tenho que ser intuitivo, pois estarei sujeito ao entendimento do juiz. Estarei sempre apostando se o entendimento de sua excelência estará indo de encontro às justificativas de minha pretensão.
“Aprendi também tal de “inépcia da inicial” e da” falta das condições da ação. “Mas o que será a inépcia da inicial? Ou seja, a petição inicial não é maior e capaz, portanto não tem condições de realizar nenhum negócio jurídico.
Observei que estes dois temas são no meu ponto de vista, critérios de extrema subjetividade, portanto permitem um infinito de possibilidades de tentativa de abortar o processo no inicio de sua gestação .
E as preliminares? O que são as preliminares em uma contestação? Na medicina, temos um conceito bastante diverso do que serão preliminares, muito embora o significado gráfico seja idêntico, tanto no direito como na medicina. É o inicio, o começo. Nelas já esboço uma tentativa de conseguir uma certeza, a de fazer uma eutanásia no pedido do meu adversário.
Ainda falta um bocado para eu que eu chegue la´. Depois tem o exame da ordem. Outro bicho papão. Falam de tudo, reserva de mercado, desnecessário e muito mais. Porem deste, eu não tenho medo, respeito e não subestimo, vou me preparar.
Não deve ser pior que a prova de residência medica ou um plantão de sábado à noite no Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Campo Grande.
