Os deputados aprovaram na sessão desta quinta-feira (21) o estado de calamidade pública de Itaquiraí. A proposta foi inserida no final da Ordem do Dia e recebeu aprovação de todos os parlamentares. A medida foi tomada devido aos estragos causados pelo temporal da última sexta-feira (15), que teve ventos de mais de 100 km/h. O projeto segue agora para sanção.
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Na sessão de hoje foram aprovadas outras cinco propostas. Em segunda discussão, a validade indeterminada do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista, ou seja, o atestado não terá mais prazo determinado. Também foi aprovada a preferência por mulheres para exames de corpo de delito em outras mulheres vítimas de violência sexual. O objetivo é evitar que essas vítimas sintam constrangimento ao serem atendidas por homens. Por fim, os parlamentares aprovaram a implementação de cartazes em meios de transporte público para incentivar a vacinação contra a covid-19.
