Em razão da pandemia do coronavírus, no dia 25 de maio, uma Audiência Pública, de forma remota definirá a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para exercício financeiro de 2022. A população em geral pode participar.
A Audiência remota terá início às 08h, visando seguir as exigências que proíbem aglomerações públicas em razão da COVID-19.
De acordo com a secretaria Municipal de Finanças, o texto do projeto de LDO e o anexo contendo as metas e diretrizes para elaboração do orçamento de 2022 será publicado no site oficial da Prefeitura, no seguinte endereço: www.treslagoas.ms.gov.br. Os interessados poderão consultar as informações realizando "download" dos documentos e enviando sugestões e subsídios através do e-mail: reinaldo.anjos@treslagoas.ms.gov.br, até as 12h do dia 25.
DÚVIDAS E SUGESTÕES
Dúvida sobre o Projeto do Lei ou quanto ao download ou sobre o e-mail poderá ser consultado diretamente no telefone: (67) 3929-9960 no Departamento de Comunicação, ou com o Diretor de Orçamento da Prefeitura Municipal, pelo telefone (67) 3929-9928 ou Whatzapp 67-98133-7014, que estarão disponíveis no horário das 08h às 12h para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.
Os subsídios e sugestões serão analisados e, se for o caso, obedecendo as normas de finanças públicas, em especial o Plano Plurianual, serão inseridos no Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal em 01/06/2021.
APROVAÇÃO
Buscando a transparência no planejamento municipal a pasta informa que o Projeto de Lei deverá ser aprovado pela Câmara Municipal até o mês de julho/2021 e a qualquer momento poderá receber sugestões, todas sugestões ou subsídios serão disponibilizados para consulta junto com o Projeto de Lei, bem como pretendemos, se for possível, realizar audiência presencial antes da votação do Projeto de Lei.
