Em entrevista ao quadro CBN Direito, na rádio CBN Campo Grande. o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Paschoal Carmello Leandro, falou ao jornalista Ginez Cezar sobre o cenário do judiciário no estado, as dificuldades encontradas para a execução do trabalho e a expectativa para a volta presencial.
Segudo ele, mesmo durante o período de isolamento social, as atividades do TJMS se mantiveram normal e, com o uso das novas tecnologias, a produção e a produtiidade aumentaram, em benfício da comunidade. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do sul está entre os que apresentam melhor desempenho no País.
O presidente do TJ revelou entre outros fatos que, no início tasmbém oferecia resistência ao uso das novas tecnologias, mas rendeu-se às inovações e hoje e um entusiasta das audiências à distância, dos processos digitalizados entre outras medidas.Confira os principais pontos abordados durante a entrevista:
Presidente, como estão os trabalhos no Judiciário de Mato Grosso do Sul, com tantos obstáculos a serem superados?
Paschoal Nós não paramos. O Poder Judiciário, desde a época em que houve o anuncio da pandemia, procurou se adaptar à realidade. Em março nós suspendemos temporariamente o serviço presencial, atendendo presencialmente apenas os serviços essenciais e de forma muito excepcional. Sem deixar de atender os advogados, promotores, defensores e a população em geral.
Nesse período não houve paralisação. A distribuição de processos judiciais naturalmente como prioridade dos procedimentos de urgência. Também mantivemos os serviços destinados a expedição e comunicação de atos judiciais, mas todos atendimentos realizados, preferencialmente, de forma remota.
Outro serviço também que não deixamos de dar procedimento é o juizado de trânsito. Mantivemos o trabalho mesmo com o risco, mas com segurança. Tivemos também uma suspensão de prazos judiciais conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Hoje temos 99% dos processos de forma eletrônica, poucos são físicos. Então em relação aos processos eletrônicos, e estes passaram a correr os prazos e o atendimento continuou normal. Os servidores e os magistrados continuaram promovendo o andamento processual regularmente e os julgamentos também, tanto no juizado de pequenas causas quanto na justiça comum. Todos os nossos julgamentos passaram a ser virtuais e telepresenciais.
Aliás nós já vínhamos fazendo julgamentos virtuais. Algumas câmaras do Tribunal de Justiça já estavam realizando esse tipo de trabalho e com isso houve uma celeridade na tramitação dos processos.
Sobre se adequar ao momento, como o senhor avalia esse novo exercício do Direito com audiências e até julgamentos de forma online?
Paschoal A pandemia nos fez viver um grande desenvolvimento tecnológico. Nós temos a tecnologia só que estávamos apegados ao passado.
Hoje estamos vivendo uma outra época, que é altamente tecnológica e nós temos que nos adaptar a isso. Com os julgamentos virtuais, damos oportunidade, de acordo com a legislação, para oadvogado se manifestar se concorda ou não.
Tem um prazo para se manifestar no virtual, se não houver manifestação o julgamento passa a ser virtual. Aliás, isso dá uma celeridade aos processos. Agora, temos os julgamentos telepresenciais, com eles as partes poderão acompanhar o julgamento porque fazemos por vídeo conferência e com transmissão instantânea.
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O próprio advogado tem o direito de fazer sustentação oral se ele quiser, do escritório dele, para o órgão julgador. Com isso não existe prejuízo, e é uma coisa natural hoje, em razão da tecnologia.
No seu ponto de vista, o senhor avalia que ficarão algumas coisas que não vão voltar a ser como antes, no Judiciário?
Paschoal Eu acho que essa evolução, esse aprendizado com essa situação da pandemia vai fazer prosseguir daqui para frente, com os julgamentos virtuais, julgamentos telepresenciais e até mesmo o atendimento a distância.
Eu era contra o teletrabalho, eu sempre entendi que o magistrado e o servidor deveriam estar no local de trabalho, mas eu vi a realidade. A produtividade aumentou.
Nós superamos 2019 em atendimentos, julgamentos.
Ano passado tivemos um número bastante expressivo em julgamento e nós já o batemos, praticamente. Então isso vai continuar.
Outra coisa, o servidor percebeu a responsabilidade dele em executar a sua tarefa mesmo estando dentro de casa. Eu valorizo muito nossos servidores e magistrados, pela dedicação, responsabilidade e habilidade com o trabalho. Sendo assim, eu acho que essas coisas não vão mais voltar a ser como antes, será assim daqui para frente.
Qual o outro próximo grande desafio do Judiciário sul-mato-grossense?
Paschoal Nosso desafio agora, dentro da pandemia, é o retorno. Nós já estamos nos preparando para o retorno gradual do trabalho presencial.
Já elaboramos um plano de biossegurança do Poder Judiciário, o que já foi aprovado, inclusive, pelas autoridades sanitárias, é um plano fornecendo diretrizes para um correto gerenciamento dos prédios do poder judiciário, com toda a atenção as normas das autoridades sanitárias.
Faremos o retorno em três etapas. Na primeira vamos trabalhar com um número menor de servidores, 30% das pessoas nas salas e com um rodízio semanal, ou a critério do próprio magistrado. Procuramos fornecer informações de como serão adaptadas as salas, como serão realizados os trabalhos, principalmente para atender as audiências de réus presos e principalmente, voltar o julgamento do Tribunal do Júri.
Na segunda etapa aumentaremos o retorno presencial em até 70% dos usuários nas salas e vamos voltando aos poucos. E na terceira etapa, com o retorno presencial dos 100% dos usuários internos, o retorno total das nossas atividades e a extinção do regime diferenciado de trabalho, se isso for possível e estamos torcendo para que realmente tenhamos um fim, ou então pelo menos um equilíbrio nesta pandemia.
