Dados do IBGE apontam que há, no Brasil, quase 20 milhões de brasileiros com 60 anos de idade ou mais. Isso equivale a 10,5% do total da população do país. Mais de 800 pessoas de todo o País participam, a partir desta quarta-feira (18), da 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília (DF). A ministra em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, vai à abertura oficial, marcada para as 19h. Também está prevista, na solenidade de abertura, a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O tema do evento – coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – é “Avaliação da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Avanços e Desafios”. Antes mesmo da abertura oficial do encontro, no Centro de Convenções do Hotel Brasília Alvorada, Arlete Sampaio integrará, às 14h30, uma das mesas redondas.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008, os idosos representam mais de 10% da população do País. Dos quase 190 milhões de brasileiros, cerca de 20 milhões têm 60 anos de idade ou mais. Desse todo, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, 16,5 milhões vivem na área urbana e 3,4 milhões estão na área rural. Aproximadamente 20% dos idosos necessitam de amparo para os cuidados por apresentar algum tipo de dependência.
Programação
A 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa vai até sexta-feira (20). Na programação que antecede a abertura oficial, está prevista, às 9h30 desta quarta-feira (18), a palestra do médico Alexandre Kalache, especialista em terceira idade, sobre “O século do envelhecimento: qual sociedade queremos construir?”. Haverá também a mesa redonda “Compreensão e Perspectiva da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa” e painéis com a participação do professor da Universidade d e Brasília (UnB), Vicente Faleiros.
Na quinta-feira (19), a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Valéria Gonelli, participará do grupo de trabalho sobre assistência social. Ao todo, serão nove grupos para discutir enfrentamento à violência, atenção à saúde, ações para efetivação dos direitos das pessoas idosas quanto à promoção, proteção e defesa, entre outros assuntos.
Ações do MDS
Direito garantido pela Constituição Federal, o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), coordenado pelo MDS, é o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas idosas, a partir de 65 anos, e a pessoas com deficiência incapazes de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. A renda per capita da família deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. Em 2008, o BPC atendeu a cerca de 1,4 milhão de idosos, repassando mais de sete bilhões de reais.
Destinada às pessoas idosas não beneficiárias do BPC e que não possuem comprovante de renda por não estarem inseridas no mercado de trabalho formal, a Carteira do Idoso foi implementada, em 2007, para viabilizar o acesso ao benefício tarifário previsto no Estatuto do Idoso. Até novembro de 2008, foram geradas mais de 281 mil carteiras. Além do BPC e da Carteira do Idoso, o MDS repassa recursos para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), ambos com serviços e programas voltados para a população idosa.
Serviço
A 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (2ª CNDPI), terá participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Data: 18 a 20 de março (quarta a sexta-feira)
Horário: 19h (abertura oficial)
Local: Centro de Convenções do Hotel Brasília Alvorada – SHTN Trecho 1, conj. 1B, bloco C – Brasília (DF)
