Mato Grosso do Sul pode destravar um sistema de transporte que gera expectativa de movimentação para a economia de Corumbá. Medida provisória editada pelo governo federal nesta terça-feira (31) vai permitir que a concessão da ferrovia Malha Oeste para a iniciativa privada seja feita de forma menos burocrática.
A legislação, definida como Marco Legal das Ferrovias, vai permitir que o Estado possa outorgar o serviço de transporte ferroviário por meio de permissão de exploração do serviço. O sistema atual exige processo mais burocrático e com prazo de duração maior para ser completado. Por exemplo, a Malha Oeste está em processo de relicitação com previsão de término desse modelo só para 2023. Nos novos moldes editados com o Marco Legal, o prazo para concessão pode ser reduzido em mais de 12 meses.
Em Corumbá, trecho da Malha Oeste pode trazer um potencial de crescimento por conta da demanda do transporte de minério de ferro extraído por mineradoras, como a Vale e a Vetria, além do escoamento de outros produtos na área de siderurgia. O volume de transporte ultrapassa as 250 mil toneladas mês de minério.
Existe outro potencial que é a rota ferroviária bioceânica, ligando Corumbá até o Chile, passando por Bolívia e Argentina. Esse sistema modal ainda está sendo discutido entre os três países. Ele permite que mercadorias da China e mercados asiáticos cheguem ao Brasil por ferrovia e o caminho inverso pode ser feito também.
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As tratativas sobre o Marco Legal das Ferrovias em Mato Grosso do Sul já tinham sido discutidas em agosto, quando o ministro de Infraestrutura, Tarcício Gomes de Freitas, fez visita ao governador Reinaldo Azambuja. Azambuja veio a Corumbá no final de agosto e mencionou na cidade que o Marco Legal deveria trazer benefício para a Capital do Pantanal em termos logísticos.
Para permitir que o Estado possa estar atualizado com a nova regra federal, uma lei estadual ainda será enviada à Assembleia Legislativa. Esse procedimento deve ser concluído até o final deste ano.
A MP nº 1.065/2021 foi assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
"Mato Grosso do Sul está amplamente contemplados com a MP, principalmente por poder destravar de forma mais rápida e efetiva trechos importantes. A Ferroeste tem um trecho de Dourados a Maracaju ainda sem concessão, que pode ser pedido e a Malha Oeste se enquadra em ferrovias em processo de devolução", afirmou o coordenador de Logística da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Lúcio Lagemman.
