Cerca de 1.000 Municípios informaram, por intermédio de formulário eletrônico elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que prestam serviços de acolhimento para crianças e adolescentes.
Entre março e abril de 2009, gestores estaduais e municipais de Assistência Social das cinco regiões brasileiras identificaram cerca de 2,4 mil abrigos no Brasil. Aproximadamente 1.000 Municípios informaram, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que têm os serviços de acolhimento destinados a crianças e adolescentes vítimas de abandono ou que, por medida de proteção, tenham sido afastados da família de origem. Os dados são da primeira etapa do Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, que está sendo realizado pelo MDS em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Com as informações dessa primeira fase da pesquisa, enviados eletronicamente pelas Prefeituras, a Fiocruz vai visitar os 2,4 mil abrigos identificados, além de aplicar questionário para coleta de informações mais específicas como, por exemplo, quais os principais motivos responsáveis pelo encaminhamento de crianças e adolescentes aos serviços de acolhimento, de que maneira funcionam e quais os serviços prestados. Essa etapa está prevista para o período entre julho e outubro deste ano. As equipes de campo receberão treinamento específico com o apoio e participação do Ministério do Desenvolvimento Social .
Depois de todo levantamento concluído, o Governo Federal vai avaliar os resultados e pretende criar condições para que crianças e adolescentes que vivem em abrigos retornem ao convívio familiar, como está previsto no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, elaborado em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e aprovado em 2006 pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
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Números regionais – Pelos dados preliminares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as regiões Sudeste e Sul têm o maior número de serviços de acolhimento, com 1.360 e 570, respectivamente, instituições identificadas pelos gestores estaduais e municipais. Em seguida, estão Nordeste (aproximadamente 240), Centro-oeste (cerca de 160) e Norte (mais de 90).
O Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento conta com o apoio do Conanda e do CNAS, além de atender às necessidades de implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Planejamento – De acordo com a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Valéria Gonelli, as esferas governamentais têm a atribuição de estabelecer normas e diretrizes para a regulação dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes e de implementar políticas que garantam o direito à convivência familiar e comunitária. “Mas, para isso, necessitamos de informações que possam qualificar o planejamento e a execução das ações”, afirma.
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