Nessa terça-feira (17) o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul dará abertura às 08:30h, no Plenário, do Encontro dos Coordenadores das Unidades Executoras Locais do Programa Nacional de Modernização do Sistema de Controle Externo (Promoex). A reunião técnica será realizada até quinta-feira, dia 19, no prédio do TCE/MS, Parque dos Poderes, bloco 29.
O evento conta com a participação de 80 inscritos de todo o Brasil, representantes dos 33 órgãos dos Tribunais de Contas dos Estados, da União e dos Municípios, além da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Ruy Barbosa (IRB).
Na sessão de abertura fará parte da mesa, o conselheiro presidente do TCE/MS, Cícero Antônio de Souza; o coordenador da Atricon/IRB junto ao Promoex, Luiz Sérgio Gadelha Vieira, a diretora nacional do Promoex, Heloisa Garcia Pinto e o coordenador da Unidade Executora Local do TCE/MS, Alexandre Augusto Brandes.
Entre os assuntos que serão discutidos nestes três dias, está pautado a atualização de projetos, o plano operativo anual, plano de aquisições, relatório de progresso, execução do Promoex com nota técnica divulgada pelo secretário de gestão do MP, e ainda, as obrigações contratuais e prestação de contas.
O Promoex foi lançado em 2004 e ganhou adesão com a assinatura de convênios para sua implementação e execução no ano de 2006. De acordo com o conselheiro presidente Cícero Antônio de Souza, “o objetivo é o fortalecimento do sistema de controle externo, pela integração nacional e modernização dos Tribunais de Contas e visa à melhoria dos níveis de eficiência, eficácia das ações de fiscalização e controle”. O Promoex está sob a coordenação geral do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
Segundo o coordenador Alexandre Brandes, a Corte de Contas no ano passado, cumpriu entre outras, mais uma das metas estabelecidas no Promoex que “totalizou 800 horas-aulas dos cursos de contabilidade pública, auditoria governamental, finanças públicas, direito administrativo e direito constitucional com a entrega de 180 certificados a servidores”.
