Os casos de feminicídio em Mato Grosso do Sul aumentaram 50% no primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. De janeiro até agora, foram registrados seis casos de feminicídio no Estado, comparado ao mesmo período de 2019. Para tratar do assunto, à Rádio CBN Campo Grande recebeu nesta semana, a secretária Especial de Cidadania, Luciana Azambuja, para tratar das medidas que são tomadas pelo Estado para evitar esses casos e quais são as formas de denúncia. A entrevista foi concedida aos jornalistas Ginez Cesar e Ingrid Rocha.
Como é estruturada da rede de proteção as mulheres em Mato Grosso do Sul?
Luciana Mato Grosso do Sul é um dos Estados vanguardista na proteção e na garantia dos direitos das mulheres.Desde 1999 existe um órgão gestor estadual, o centro de atendimento à mulher. E desde 2001, existe uma casa abrigo para mulheres em situação de risco de morte. Então, hoje nós temos 45 municípios que possuem em sua estrutura administrativa, executiva, (nas prefeituras) coordenadorias municipais de políticas para as mulheres.
Como esse atendimento acontece no interior de MS?
A rede se reproduz nas 11 regiões administrativas do Estado, nós temos as Delegacias de Atendimento à Mulher, os Centros de Atendimento à Mulher, e nos outros municípios de pequeno e médio porte, onde não tem essa estrutura especializada, nós temos os CRAS e os CREAS, que são portas de entrada da rede socioassistencial. Sendo que todas as delegacias estão aptas a receber denúncia de uma mulher ou menina em situação de violência, porque a rede é integrada e articulada. É gratuito, sigiloso, e tem uma equipe de assistentes sociais e psicólogas especializadas para o atendimento, fortalecimento, e encorajamento das mulheres em situação de violência.
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Secretária, não dá para ignorar o caso do último fim de semana, em que uma jovem de 28 anos foi morta, sendo que o companheiro, um guarda civil, é o principal suspeito do crime. Ela tinha procurado a polícia, conseguiu uma medida protetiva na Justiça desde o dia 24 de fevereiro, mas infelizmente acabou nessa tragédia. Então, como a gente pode enxergar essa situação? O que a senhora pode falar sobre isso?
Talvez a gente precise enxergar a violência contra a mulher para além do viés da segurança pública. Dentro do que a segurança pública podia fazer, tudo foi feito. A delegacia registrou a ocorrência, pediu a medida protetiva, o judiciário deferiu, e o agressor foi intimado. E não teve, ao que nos consta, um descumprimento anterior dessa medida, o primeiro foi o que gerou o feminicídio dessa mulher. Nós precisamos discutir a causa: o machismo, o sentimento de posse e de poder que alguns homens tem sobre suas companheiras, sobre as mulheres. E nós precisamos discutir isso cada vez mais cedo, com crianças e adolescentes, nos espaços públicos, privados, em pracinhas e escolas, porque o que nós precisamos é mudar o comportamento da sociedade.
O que é feito para barrar os casos de feminicídio?
Então, a ressocialização de homens agressores também é um ponto a ser trabalhado. É importante que a gente faça com que esses homens tenham consciência que determinados atos que eles praticam são considerados crimes.
