Ao menos 49 escolas particulares foram notificadas pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon/MS) por não concederem desconto nas mensalidades. Três unidades da lista são em Três Lagoas e as notificações atende pedido do Ministério Público Estadual. As escolas têm 10 dias de prazo para apresentarem informações sobre as negociações de mensalidades.
De acordo com o Procon, as notificações questionam se as escolas estão concedendo desconto aos consumidores durante a pandemia do coronavírus, já que houve mudança na forma de prestação de serviços educacionais, com redução devido as atividades não presenciais. Ficou acordado no mês de maio que as escolas dariam até 10% de desconto nas mensalidades retroativas ao mês de abril. Porém, nem todas cumpriram a promessa.
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O MP solicita apresentação de planilha de custos que embasaram a formação dos valores das mensalidades para 2020, bem como planilha específica para os meses de março a junho deste ano, onde conste se houve majoração nos valores.
Confira a reportagem abaixo:
