O Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo federal decidiram hoje (18) promover mutirões de conciliação, com o objetivo de diminuir os milhões de processos em curso no país sobre temas previdenciários. O assunto foi debatido em uma reunião entre o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, e o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.
Desde janeiro deste ano, a Advocacia-Geral da União passou a adotar precedentes administrativos para evitar que muitos casos cheguem ao Poder Judiciário. Atualmente existem em torno de 5,8 milhões de processos de questões previdenciárias em trâmite na Justiça brasileira.
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Os mutirões a serem promovidos em setembro e dezembro deste ano serão realizados com esforços da AGU, do Judiciário e de procuradorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o ministro Pimentel , a parceria será decisiva para que os cidadãos sejam melhor atendidos na concessão de benefícios.
